| 8/2024 |
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para auxiliarem nos trabalhos da Comissão Processante (CP) n° 02/2024, instaurada por intermédio da Portaria n° 05/2024. |
09/04/2024 |
Detalhes |
| 3988/2024 |
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 3.781, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 3987/2024 |
Dispõe sobre a recomposição salarial e reajuste do vale-alimentação dos funcionários e servidores públicos da Câmara Municipal de Chavantes (SP). |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 3986/2024 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da ação 1.070, convênio de recape asfáltico n° 916425/2021, do Deputado Federal Luiz Carlos Motta, e abre um crédito suplementar especial, com recursos remanescentes do convênio, no valor de R$ 359.766,98. ... |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 3985/2024 |
Dispõe sobre a concessão de “ABONO NATALINO” ao funcionalismo público municipal e da Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes - SAE, no mês de dezembro de cada ano e dá outras providências. |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 3984/2024 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com o Lar São Vicente de Paulo para a contratação de um profissional de fisioterapia para atender aos idosos e dá outras providências. |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 19/2024 |
Exonera, a pedido, JOÃO VITOR DA ROCHA RODRIGUES FERREIRA do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES (SP). |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 18/2024 |
Dispõe sobre declaração de Luto Oficial por 03 (três) dias. |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 2/2024 |
Dispõe sobre o fechamento da folha de ponto dos servidores públicos civis e Vereadores da Câmara Municipal de Chavantes (SP) e dá outras providencias. |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 3983/2024 |
Dispõe sobre a inclusão na ação 1.069, parcela diferida do FUNDEB. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 3982/2024 |
Dispõe sobre a recomposição salarial e reajuste do vale alimentação. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 3981/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no orçamento Vigente através de recursos de doação do imposto de renda. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 3980/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto para APAE de Chavantes. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 3979/2024 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.065, Lei Complementar N°195 de 08/07/2022- Lei Paulo Gustavo. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 3978/2024 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação 1.069. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 3977/2024 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.068. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 3976/2024 |
Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da ação 1.062. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 3975/2024 |
Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da ação 1.061. |
22/03/2024 |
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| 3974/2024 |
Dispõe sobre a criação de uma nova ação 1067 na unidade executora 02.06.01 FMS emenda n°37350012, do Deputado Federal Nilton Tatto. |
22/03/2024 |
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| 3973/2024 |
Dispõe sobre uma nova ação orçamentária vigente 1.066. Emendas n° 27960003 e n° 37350009 dos Deputados Federais Alexandre Leite e Nilto Tatto. |
22/03/2024 |
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