Vimos pelo presente encaminhar a Vossa Excelência os Autógrafos, Projeto de Resolução, Requerimento e Indicações abaixo relacionados, aprovados pela Câmara Municipal de Chavantes em Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de março de 2023.

AUTÓGRAFO 19/2023- Dispõe sobre a denominação de Espaço Esportivo José Carlos de Andrade “Zé Carlinho” o Espaço Esportivo CDHU Irapé e dá outras providências. Autoria: Vereador Rafael Lopes Garcia.

AUTÓGRAFO 20/2023- Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Especial no orçamento vigente através de recursos de doação do Imposto de Renda para a APAE de Chavantes, no valor de R$ 97.929,68.

AUTÓGRAFO 21/2023- Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Especial no orçamento vigente através de recursos de doação do Imposto de Renda para o fundo Municipal da Criança e do Adolescente, no valor de R$ 25.000,00.

AUTÓGRAFO 22/2023- Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no orçamento vigente na Unidade executora 02.05.02, FMAS – Assistência a Criança e o Adolescente, Ação 2.011, no valor de R$ 248.000,00.

AUTÓGRAFO 23/2023- Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente. Emenda Parlamentar do Deputado Capitão Augusto, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescentes da emenda no valor de R$ 45.957,36.

AUTÓGRAFO 24/2023- Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 2.144. Incremento Temporário – MAC - Custeio, da Deputada Renata Abreu, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescentes da emenda no valor de R$ 18.680,00.

AUTÓGRAFO 25/2023- Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 2.143 – Emenda Parlamentar - Custeio, da Deputada Renata Abreu, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescentes da emenda no valor de R$ 7.389,55.

AUTÓGRAFO 26/2023-Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Apoio Social, Educativo e Esportivo para Crianças, Jovens e Adolescentes para o atendimento especializado à população em geral com o objetivo de promover autonomia, inclusão social e implementação de ações que promovam melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

AUTÓGRAFO 27/2023- Dispõe sobre a inclusão da ação 1.051, na unidade executora 02.04.02 e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos da transferência no valor de R$ 200.000,00.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023- Dispõe sobre modificação dos artigos 169, 170 e 233, inciso II, alínea c, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 11/2023- Autoria de Vários Vereadores.

INDICAÇÃO Nº 12/2023 – Autoria do Vereador Roberto Cezar Gomes Soares.

INDICAÇÃO Nº 13/2023 – Autoria do Vereador Roberto Cezar Gomes Soares.

INDICAÇÃO Nº 14/2023 – Autoria da Vereadora Michele Batista do Nascimento Lopes.

INDICAÇÃO Nº 15/2023 – Autoria da Vereadora Michele Batista do Nascimento Lopes.

Comunicamos, por fim, que a próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal realizar-se-á dia 13 de março de 2023.