Excelentíssimo Senhor

MARCIO BURGUINHA DE JESUS DO REGO,

Prefeito Municipal de Chavantes (SP).

Vimos pelo presente encaminhar a Vossa Excelência os Autógrafos e as Indicações abaixo relacionados, aprovados pela Câmara Municipal de Chavantes (SP) em Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 06 de novembro de 2023. 

AUTÓGRAFO Nº 74/2023 – Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.151, na Unidade Executora 0205.02, FMAS – Assistência à Criança e Adolescente e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 100.000,00. 

AUTÓGRAFO N° 75/2023 – Altera a Lei n° 3.471, de 14 de junho de 2018, que dispõe sobre denominação das ruas que compõem o Loteamento Residencial “Jardim Alvorada”. 

AUTÓGRAFO N° 76/2023 – Altera a Lei n° 2.598, de 12 de junho de 2002, que dispõe sobre denominação de via pública. 

INDICAÇÃO Nº 54/2023 – Autoria do Vereador Juraci Rodrigues.

INDICAÇÃO N° 55/2023 – Autoria do Vereador Juraci Rodrigues. 

Comunicamos, por fim, que a próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal realizar-se-á dia 13 de novembro de 2023. 

Na oportunidade renovamos os protestos de estima e consideração. 

Atenciosamente,

LUIS CESAR PEDRO LONGO

Presidente da Câmara Municipal de Chavantes (SP).