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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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8/2022 | Ordinária | 28/03/2022 19:00:00 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
---|
Vereador(a) | Situação |
Roberto Carlos Gaino | Ausente |
Daniel Belizário de Oliveira | Presente |
Luis César Pedro Longo | Presente |
Maicon Henrique Brizola | Presente |
Rafael Lopes Garcia | Falta Justificada |
José Ricardo Nabero | Presente |
Juraci Rodrigues | Falta Justificada |
Michele Batista do Nascimento Lopes | Presente |
Roberto Cezar Gomes Soares | Presente |
Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
---|---|---|---|
281 | 8 | 28/03/2022 | Baixar |
INDICAÇÕES
O Vereador indica que seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal estudos para que seja realizada a contratação...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
36 | 24/03/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
O Vereador indica que seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal estudos para que seja realizada a contratação de psicólogos para atendimento das demandas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. |
O Vereador indica que seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente sej...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
35 | 24/03/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
O Vereador indica que seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente seja realizada a pintura de demarcação para vaga de estacionamento de transporte escolar( Vans e ônibus), e placa de sinalização de estacionamento exclusivo para transporte escolar em frente ás escolas e creches do município. |
O Vereador indica ao Executivo que determine ao setor competente a possibilidade de implantação de novas Telhas Et...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
34 | 23/03/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
O Vereador indica ao Executivo que determine ao setor competente a possibilidade de implantação de novas Telhas Eternit na cobertura da arquibancada no Campo da Associação Atlética Chavantense. |
O Vereador indica ao Executivo que determine ao setor competente a possibilidade de implantação de sinalização de ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
33 | 23/03/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
O Vereador indica ao Executivo que determine ao setor competente a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal FAIXA DE PEDESTRES na Avenida Conceição nos dois sentidos ,em frente á igreja Quadrangular e em frente a Creche Maria Ramida II. |
A Vereadora indica ao Executivo que determine ao setor competente para que construa um redutor de velocidade ´´que...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
32 | 22/03/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
A Vereadora indica ao Executivo que determine ao setor competente para que construa um redutor de velocidade ´´quebra molas ´´ nos logradouros do Município. |
A Vereadora indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude junto ás Secretarias competentes a possibilidade de des...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
31 | 22/03/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
A Vereadora indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude junto ás Secretarias competentes a possibilidade de desenvolver a operação tapa buracos em toda a cidade de Chavantes e Distrito do Irapé. |
A Vereadora indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude junto ás Secretarias competentes a possibil...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
30 | 22/03/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
A Vereadora indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude junto ás Secretarias competentes a possibilidade de implantar uma Placa de sinalização( SILÊNCIO) e um Redutor de Velocidade( quebra molas ) na rua Maria Ferreira em frente à Santa Casa de Misericórdia de Chavantes. |
PROJETOS
Dispõe sobre atualização salarial dos funcionários e servidores da Câmara Muni...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
37 | 28/03/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre atualização salarial dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Chavantes. |
Dispõe sobre regularização de contrato e compra e venda com consequente ali...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
36 | 28/03/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre regularização de contrato e compra e venda com consequente alienação de imóvel a Igreja do Evangelho Quadrangular de Chavantes e dá outras providências. |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação 1.020 – parcela diferida do ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
35 | 24/03/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação 1.020 – parcela diferida do FUNDEB de 2021, e abre um Crédito Suplementar especial no valor de R$ 105.283,36 recurso não utilizado no exercício de 2021. |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Especial com recursos de doa...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
34 | 24/03/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Especial com recursos de doação de Imposto de Renda para a entidade da APAE de Chavantes, no valor de R$ 82.247,64. |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente através...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
33 | 24/03/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente através de anulação parcial ou total de outras dotações orçamentárias no valor de R$ 560.000,00. |
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e vale alimentação para os funcion...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
32 | 24/03/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e vale alimentação para os funcionários e servidores públicos municipais da Prefeitura e da Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes - SAEC. |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
31 | 24/03/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ourinhos para atendimento de usuários do Município de Chavantes e dá outras providências. |
Dispõe sobre novo programa de auxílio transporte aos estudantes do ensino t...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
30 | 24/03/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre novo programa de auxílio transporte aos estudantes do ensino técnico, superior e profissionalizante, de âmbito educacional e aprimoramento, inexistentes no município e dá outras providências. |
Dispõe sobre alteração dos requisitos para a ocupação do cargo de provimento e...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
2 | 24/03/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre alteração dos requisitos para a ocupação do cargo de provimento em comissão de Assessor de Finanças e Orçamento e dá outras providências. |
PAUTAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
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208 | Pauta da 8ª SO de 2022 | 28/03/2022 | Baixar |
Vídeos
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