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Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
8/2022 Ordinária 28/03/2022 19:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Roberto Carlos Gaino Ausente
Daniel Belizário de Oliveira Presente
Luis César Pedro Longo Presente
Maicon Henrique Brizola Presente
Rafael Lopes Garcia Falta Justificada
José Ricardo Nabero Presente
Juraci Rodrigues Falta Justificada
Michele Batista do Nascimento Lopes Presente
Roberto Cezar Gomes Soares Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
281 8 28/03/2022

INDICAÇÕES

O Vereador indica que seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal estudos para que seja realizada a contratação...

Número Data do documento Legislatura Ano
36 24/03/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

O Vereador indica que seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal estudos para que seja realizada a contratação de psicólogos para atendimento das demandas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. 

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O Vereador indica que seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente sej...

Número Data do documento Legislatura Ano
35 24/03/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

O Vereador indica que seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente seja realizada a pintura de demarcação para vaga de estacionamento de transporte escolar( Vans e ônibus), e placa de sinalização de estacionamento exclusivo para transporte escolar em frente ás escolas e creches do município. 

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O Vereador indica ao Executivo que determine ao setor competente a possibilidade de implantação de novas Telhas Et...

Número Data do documento Legislatura Ano
34 23/03/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

O Vereador indica ao Executivo que determine ao setor competente a possibilidade de implantação de novas Telhas Eternit na cobertura da arquibancada no Campo da Associação  Atlética Chavantense. 

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O Vereador indica ao Executivo que determine ao setor competente a possibilidade de implantação de sinalização de ...

Número Data do documento Legislatura Ano
33 23/03/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

O Vereador indica ao Executivo que determine ao setor competente a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal FAIXA DE PEDESTRES  na Avenida Conceição nos dois sentidos ,em frente á igreja Quadrangular e em frente a Creche Maria Ramida II. 

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A Vereadora indica ao Executivo que determine ao setor competente para que construa um redutor de velocidade ´´que...

Número Data do documento Legislatura Ano
32 22/03/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

A Vereadora indica ao Executivo que determine ao setor competente para que construa um redutor de velocidade ´´quebra molas ´´ nos logradouros do Município. 

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A Vereadora indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude junto ás Secretarias competentes a possibilidade de des...

Número Data do documento Legislatura Ano
31 22/03/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

A Vereadora indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude junto ás Secretarias competentes a possibilidade de desenvolver a operação tapa buracos em toda a cidade de Chavantes e Distrito do Irapé. 

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 A Vereadora indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude  junto ás Secretarias competentes a possibil...

Número Data do documento Legislatura Ano
30 22/03/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

 A Vereadora indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude  junto ás Secretarias competentes a possibilidade de implantar uma Placa de sinalização( SILÊNCIO) e um Redutor de Velocidade( quebra molas ) na rua Maria Ferreira em frente à Santa Casa de Misericórdia de Chavantes.  

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PROJETOS

Dispõe sobre atualização salarial dos funcionários e servidores da Câmara Muni...

Número Data do documento Legislatura Ano
37 28/03/2022 2021-2024 2022
Situação
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei
Ementa

Dispõe sobre atualização salarial dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Chavantes.

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Dispõe sobre regularização de contrato e compra e venda com consequente ali...

Número Data do documento Legislatura Ano
36 28/03/2022 2021-2024 2022
Situação
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor
Ementa

Dispõe sobre regularização de contrato e compra e venda com consequente alienação de imóvel a Igreja do Evangelho Quadrangular de Chavantes e dá outras providências.

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Dispõe sobre a abertura de uma nova ação 1.020 –  parcela diferida do ...

Número Data do documento Legislatura Ano
35 24/03/2022 2021-2024 2022
Situação
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei
Ementa

Dispõe sobre a abertura de uma nova ação 1.020 –  parcela diferida do FUNDEB de 2021, e abre um Crédito Suplementar especial no valor de R$ 105.283,36 recurso não utilizado no exercício de 2021.

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Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Especial com recursos de doa...

Número Data do documento Legislatura Ano
34 24/03/2022 2021-2024 2022
Situação
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei
Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Especial com recursos de doação de Imposto de Renda  para a entidade da APAE de Chavantes, no valor de R$ 82.247,64.             

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Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente através...

Número Data do documento Legislatura Ano
33 24/03/2022 2021-2024 2022
Situação
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei
Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente através de anulação parcial ou total de outras dotações orçamentárias no valor de R$ 560.000,00.

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Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e vale alimentação para os funcion...

Número Data do documento Legislatura Ano
32 24/03/2022 2021-2024 2022
Situação
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei
Ementa

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e vale alimentação para os funcionários e servidores públicos municipais da Prefeitura e da Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes - SAEC.

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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento ...

Número Data do documento Legislatura Ano
31 24/03/2022 2021-2024 2022
Situação
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei
Ementa

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ourinhos para atendimento de usuários do Município de Chavantes e dá outras providências.

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Dispõe sobre novo programa de auxílio transporte aos estudantes do ensino t...

Número Data do documento Legislatura Ano
30 24/03/2022 2021-2024 2022
Situação
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei
Ementa

Dispõe sobre novo programa de auxílio transporte aos estudantes do ensino técnico, superior e profissionalizante, de âmbito educacional e aprimoramento, inexistentes no município e dá outras providências.

Ver detalhes

Dispõe sobre alteração dos requisitos para a ocupação do cargo de provimento e...

Número Data do documento Legislatura Ano
2 24/03/2022 2021-2024 2022
Situação
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei
Ementa

Dispõe sobre alteração dos requisitos para a ocupação do cargo de provimento em comissão de Assessor de Finanças e Orçamento e dá outras providências.

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PAUTAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
208 Pauta da 8ª SO de 2022 28/03/2022

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8ª Sessão Ordinár...

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