O Vereador que a esta subscreve, INDICA nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal, estudos para que através do setor competente, seja reativada a brinquedoteca localizada na EMEI “Professora NELLY MAZZANTE MACHADO”, a qual encontra se desativada desde 2016. 

O Vereador que esta subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Executivo para que estude junto à Secretaria de Meio Ambiente a possibilidade de podar as árvores grandes em todo o município.

O Vereador que esta subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Executivo que estude a possibilidade de alterar o Decreto de nº 3.925/2022, para que autorize que todas as farmácias e drogarias que queiram abrir nos domingos e feriados. 

O Vereador que esta subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA, que seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal, que estude junto à Secretaria competente a possibilidade de realizar a sinalização de trânsito, tanto de placa indicativa, como pintura de solo em todo o Município.

A Vereadora que esta subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Executivo para que estude junto à Secretaria competente a possibilidade de aumentar o redutor de velocidade que já existe na Avenida Mário Ranzine de Araújo.

A Vereador que esta subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Executivo para que estude junto à Secretaria competente a possibilidade de fazer redutor de velocidade nos padrões da sinalização de trânsito com urgência na entrada do Irapé, se possível no final do asfalto novo.

O Vereador, que abaixo subscreve, vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/SP, com fundamento no artigo 165, inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes/SP, que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações:

1) O quanto arrecadou de I.P.V.A nos últimos dois anos?

2) E onde foi investido Especificamente os valores arrecadados nos últimos dois anos?

O Vereador, que abaixo subscreve, vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/SP, com fundamento no artigo 165, inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes/SP, que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações:

1) O quanto arrecadou de I.P.V.A nos últimos dois anos?

2) E onde foi investido Especificamente os valores arrecadados nos últimos dois anos?

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chavantes para atendimento de usuários do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da Saúde do novo Elemento de Despesa 44.90.52.00. Equipamento e Material Permanente, na Ação 2.105. Programa de Combate ao Covid – 19, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescente do exercício anterior de R$ 75.311,00.

Dispõe sobre a reabertura da Ação 1.025 no orçamento vigente da Saúde. Emenda Parlamentar SES PRC 2019/09675 do Deputado Federal Celso Nascimento e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescente do exercício anterior de R$ 33.181,30.