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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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18/2022 | Ordinária | 13/06/2022 19:00:00 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Vereador(a) | Situação |
Roberto Carlos Gaino | Presente |
Daniel Belizário de Oliveira | Presente |
Luis César Pedro Longo | Presente |
Maicon Henrique Brizola | Presente |
Rafael Lopes Garcia | Presente |
José Ricardo Nabero | Presente |
Juraci Rodrigues | Presente |
Michele Batista do Nascimento Lopes | Presente |
Roberto Cezar Gomes Soares | Presente |
Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
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329 | 18 | 13/06/2022 | Baixar |
INDICAÇÕES
O Vereador que a esta subscreve, INDICA nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa,...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
64 | 09/06/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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O Vereador que a esta subscreve, INDICA nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal, estudos para que através do setor competente, instale uma ACADEMIA AO AR LIVRE, na Avenida João Martins, próximo a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE”. |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com o do artigo 170 do Regimento Interno, INDICA a...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
63 | 08/06/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
O Vereador que esta subscreve, de acordo com o do artigo 170 do Regimento Interno, INDICA ao senhor Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria competente a possibilidade de realizar melhorias no CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY “MATHEUS OELHER BISCAIM”, com o reforço de novos arrames nos alambrados, e a instalação de portões com grades. |
A Vereadora que esta subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
62 | 07/06/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
A Vereadora que esta subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Executivo que junto à Secretaria Municipal de Saúde analisem a situação e verifiquem as possibilidades de um novo Decreto para a volta do uso de máscara em todo o comércio e lugares fechados. |
O Vereador que a esta subscreve INDICA, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa,...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
61 | 02/06/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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O Vereador que a esta subscreve INDICA, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal, estudos para que seja realizada a contratação de Oftalmologista para atendimento das demandas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. |
O Vereador que esta subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
60 | 01/06/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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O Vereador que esta subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Executivo para que estude a possibilidade de criar uma academia ao ar livre adaptada para pessoas com deficiência. |
A Vereadora que esta subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
59 | 24/05/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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A Vereadora que esta subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Executivo que estude junto à Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de voltar a manter o boletim do COVID-19 em dia e que seja postado em redes sociais como site, Facebook e Instagram. |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa,
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
58 | 24/05/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo estude a possibilidade de alterar a denominação da Estrada Vicinal 487, localizada na estrada que liga Chavantes á represa para o nome do senhor ENGº JULIO CESAR MARIOTTO. |
O Vereador que esta subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA,...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
57 | 19/05/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
O Vereador que esta subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA, ao senhor Prefeito Municipal, para que caso a Lei do piso salarial da enfermagem seja sancionada, que o Prefeito Municipal adeque o salários dos Profissionais da Enfermagem de acordo com a nova Lei. |
O Vereador que a esta subscreve, INDICA nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa,...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
65 | 09/06/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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O Vereador que a esta subscreve, INDICA nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de oferecer café da manhã aos funcionários da Frente de Trabalho. |
REQUERIMENTOS
A Vereadora que abaixo subscreve vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/S...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
5 | 08/06/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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A Vereadora que abaixo subscreve vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/SP, com fundamento no artigo 165, inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes/SP, que encaminhe à esta Casa o Termo de Colaboração/Fomento entre a Prefeitura e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, que conste todas as áreas, como: Saúde, Assistência Social e Educação. |
O Vereador, que abaixo subscreve, vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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4 | 01/06/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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O Vereador, que abaixo subscreve, vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/SP, com fundamento no artigo 165, Inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes/SP, que informe o que segue:
2.1 – Em caso positivo, quando será o início das atividades?
2.2 – Em caso negativo, o porquê da não implantação? |
PROJETOS
Altera os Anexos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 177/2021.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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9 | 09/06/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
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Altera os Anexos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 177/2021. |
PAUTAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
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226 | Pauta da 18ª SO de 2022 | 13/06/2022 | Baixar |
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