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Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.

Idioma

Português

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Español

Francese

Deutsch

Italiano

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
18/2022 Ordinária 13/06/2022 19:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Roberto Carlos Gaino Presente
Daniel Belizário de Oliveira Presente
Luis César Pedro Longo Presente
Maicon Henrique Brizola Presente
Rafael Lopes Garcia Presente
José Ricardo Nabero Presente
Juraci Rodrigues Presente
Michele Batista do Nascimento Lopes Presente
Roberto Cezar Gomes Soares Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
329 18 13/06/2022

INDICAÇÕES

O Vereador que a esta subscreve, INDICA nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa,...

Número Data do documento Legislatura Ano
64 09/06/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

O Vereador que a esta subscreve, INDICA nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal, estudos para que através do setor competente, instale uma ACADEMIA AO AR LIVRE, na Avenida João Martins, próximo a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

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O Vereador que esta subscreve, de acordo com o  do artigo 170 do Regimento Interno, INDICA a...

Número Data do documento Legislatura Ano
63 08/06/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

O Vereador que esta subscreve, de acordo com o  do artigo 170 do Regimento Interno, INDICA ao senhor Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria competente a possibilidade de realizar melhorias no CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY “MATHEUS OELHER BISCAIM”, com o reforço de novos arrames nos alambrados, e a instalação de portões com grades. 

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A Vereadora que esta subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA 

Número Data do documento Legislatura Ano
62 07/06/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

A Vereadora que esta subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Executivo que junto à Secretaria Municipal de Saúde analisem a situação e verifiquem as possibilidades de um novo Decreto para a volta do uso de máscara em todo o comércio e lugares fechados.

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O Vereador que a esta subscreve INDICA, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa,...

Número Data do documento Legislatura Ano
61 02/06/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

O Vereador que a esta subscreve INDICA, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal, estudos para que seja realizada a contratação de Oftalmologista para atendimento das demandas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde.

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O Vereador que esta subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA 

Número Data do documento Legislatura Ano
60 01/06/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

O Vereador que esta subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Executivo para que estude a possibilidade de criar uma academia ao ar livre adaptada para pessoas com deficiência.

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A Vereadora que esta subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA 

Número Data do documento Legislatura Ano
59 24/05/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

A Vereadora que esta subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Executivo que estude junto à Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de voltar a manter o boletim do COVID-19 em dia e que seja postado em redes sociais como site, Facebook e Instagram.

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O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa,

Número Data do documento Legislatura Ano
58 24/05/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo estude a possibilidade de alterar a denominação da Estrada Vicinal 487, localizada na estrada que liga Chavantes á represa para o nome do senhor ENGº JULIO CESAR MARIOTTO.

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O Vereador que esta subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA,...

Número Data do documento Legislatura Ano
57 19/05/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

O Vereador que esta subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA, ao senhor Prefeito Municipal, para que caso a Lei do piso salarial da enfermagem seja sancionada, que o Prefeito Municipal adeque o salários dos Profissionais da Enfermagem de acordo com a nova Lei.

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O Vereador que a esta subscreve, INDICA nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa,...

Número Data do documento Legislatura Ano
65 09/06/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

O Vereador que a esta subscreve, INDICA nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de oferecer café da manhã aos funcionários da Frente de Trabalho. 

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REQUERIMENTOS

A Vereadora que abaixo subscreve vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/S...

Número Data do documento Legislatura Ano
5 08/06/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

A Vereadora que abaixo subscreve vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/SP, com fundamento no artigo 165, inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes/SP, que encaminhe à esta Casa o Termo de Colaboração/Fomento entre a Prefeitura e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, que conste todas as áreas, como: Saúde, Assistência Social e Educação.

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O Vereador, que abaixo subscreve, vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/...

Número Data do documento Legislatura Ano
4 01/06/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

O Vereador, que abaixo subscreve, vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/SP, com fundamento no artigo 165, Inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes/SP, que informe o que segue:

 

 

  1. Como está a implantação da Atividade Delegada no Município?

 

  1. O convênio já foi firmado?

 

2.1 – Em caso positivo, quando será o início das atividades?

 

2.2 – Em caso negativo, o porquê da não implantação?

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PROJETOS

Altera os Anexos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 177/2021.

Número Data do documento Legislatura Ano
9 09/06/2022 2021-2024 2022
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa

Altera os Anexos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 177/2021.

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PAUTAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
226 Pauta da 18ª SO de 2022 13/06/2022
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Câmara Municipal de Chavantes - SP.
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