Proponho à Mesa Diretora desta Casa Legislativa e dispensada as demais formalidade regimentais, a presente Moção de Aplausos e Agradecimento ao Cabo PM Jorge Sebastião dos Santos, proprietário do Museu Histórico Militar de Bauru, que estará emprestando gratuitamente objetos de seu acervo para a exposição da Prefeitura Municipal de Chavantes “Um Resumo da História de Chavantes”.

Aprova o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil do Município de Chavantes – PLANCON, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão do Auxílio Alimentação extra para o mês de dezembro de 2022 aos servidores e funcionários municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da Ação 1.035. Infraestrutura Distrito Industrial – Drenagem / Saneamento Demanda nº 033995 da Secretaria de Desenvolvimento Regional e abre um crédito Suplementar Especial, com recursos da Emenda, no valor de R$ 542.026,10.

Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da Ação 1.036 Convênio de Recapeamento Asfáltico Demanda N° 039682/2022, do Deputado Estadual Fernando Capez e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos do convênio, no valor de R$ 329.362,28.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com o Lar São Vicente de Paulo para a efetivação do projeto para a construção de passarela de acessibilidade e dá outras providências.