A Vereadora que abaixo subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Executivo que determine ao setor competente a possibilidade de ampliar/reformar o espaço do PONTO DE ÔNIBUS que fica em frente a empresa Arameficio Chavantes.

A Vereadora que abaixo subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA com urgência ao Executivo que informe a Plantec solicitando que a mesma faça a limpeza (Matos) no Jardim das flores.

Dispõe sobre inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito especial ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Denomina “Garagem Municipal Vereador Aldemir Didoné”, o Prédio Público Municipal, localizado na Rua Coronel Luiz Pereira Leite, 435 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIRETOR DE CRECHE.

Dispõe sobre Suplementação da Emenda Parlamentar nº 37350012. Deputado Federal Nilto Tatto, sobre a criação de uma nova ação 1.044 na Unidade Executora 02.06.01. FMS – Assistência Médica e Sanitária, e abre um Crédito Suplementar Especial com saldo remanescente do exercício de 2022, no valor de R$ 27.822,00.

Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de uma nova ação 1.049, Emenda do Deputado Mauro Bragato, Convênio 101197/2021 referente a Praça Antonio Prado e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescentes da Emenda no valor de R$ 400.000,00.

Dispõe sobre Suplementação da Emenda Parlamentar nº 2022.096.39604 - Deputado Federal Abou Anni sobre a abertura de Crédito Suplementar na Ação 2.138, Unidade Executora 02.06.01. FMS – Assistência Médica e Sanitária, no valor de R$ 500.000,00.

Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.045. Convênio nº 100774/2022 Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Edson Giriboni, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescentes do Convênio no valor de R$ 214.856,70.

Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da Nova Ação 1.047 Convênio FDE nº SEDUC- PRC – 2021- 02010-DU Construção de Escola, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo no valor de R$ 10.384.050,78.

Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da ação 1.046. Conv. Nº 101158/2022 Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Mauro Bragato e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos do convênio no valor de R$ 400.000,00.

- Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da Ação 1.048. Convênio N° 101504/2022 Iluminação de LED, e abre um Crédito Suplementar Especial, com recursos do Convênio, no valor de R$ 400.000,00.

- Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da Ação 1.042 Convênio de Recapeamento Asfáltico Demanda N° 039682/2022, do Deputado Estadual Fernando Capez e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos do convênio, não utilizados no Exercício de 2022, no valor de R$ 329.362,28.

Dispõe sobre a abertura de uma nova ação 1.041 – parcela diferida do FUNDEB de 2022, e abre um crédito suplementar especial, no valor de R$ 218.684,74, recurso não utilizado no exercício de 2022.

Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da Ação 1.043. Infraestrutura Distrito Industrial – Drenagem / Saneamento demanda nº 033995 da Secretaria de Desenvolvimento Regional, e abre um crédito Suplementar Especial, com recursos não utilizados no exercício de 2022, no valor de R$ 542.026,10.

Dispõe sobre autorização para que a Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes – SAEC, realize parcelamento de débitos de energia elétrica contraídos junto à CPFL – Energia e dá outras providências.