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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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8/2023 | Ordinária | 27/03/2023 19:00:00 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Vereador(a) | Situação |
Roberto Carlos Gaino | Presente |
Daniel Belizário de Oliveira | Presente |
Luis César Pedro Longo | Presente |
Maicon Henrique Brizola | Presente |
Rafael Lopes Garcia | Ausente |
José Ricardo Nabero | Presente |
Juraci Rodrigues | Presente |
Michele Batista do Nascimento Lopes | Presente |
Roberto Cezar Gomes Soares | Presente |
Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
---|---|---|---|
370 | 8 | 27/03/2023 | Baixar |
INDICAÇÕES
O Vereador que esta subscreve INDICA nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, seja oficializado a...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
23 | 23/03/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
O Vereador que esta subscreve INDICA nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal, para que seja concedido aos profissionais do magistério público da educação básica deste município, o mesmo índice de 14,98%, em que foi reajustado pelo Governo Federal o Piso salarial do FUNDEB. |
PROJETOS
Altera a redação da ementa e artigo 2º da Lei Complementar nº 197, de 15 de março de 2023.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
7 | 23/03/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
---|---|---|
Altera a redação da ementa e artigo 2º da Lei Complementar nº 197, de 15 de março de 2023. |
Dispõe sobre atualização salarial dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Chavantes.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
38 | 27/03/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre atualização salarial dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Chavantes. |
Dispõe sobre o restabelecimento a contagem do tempo dos quinquênios, sextas-pares e licenças-prêmio aos servidores...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
37 | 24/03/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre o restabelecimento a contagem do tempo dos quinquênios, sextas-pares e licenças-prêmio aos servidores públicos municipais. |
Dispõe sobre o restabelecimento a contagem do tempo dos quinquênios, sextas-partes e licenças-prêmio aos servidore...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
35 | 23/03/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre o restabelecimento a contagem do tempo dos quinquênios, sextas-partes e licenças-prêmio aos servidores públicos municipais. |
PAUTAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
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255 | Pauta da 8ª SO de 2023 | 29/03/2023 | Baixar |
Vídeos
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