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SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
22/2023 Ordinária 14/08/2023 19:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Roberto Carlos Gaino Presente
Daniel Belizário de Oliveira Presente
Luis César Pedro Longo Presente
Maicon Henrique Brizola Presente
Rafael Lopes Garcia Presente
José Ricardo Nabero Presente
Juraci Rodrigues Presente
Michele Batista do Nascimento Lopes Presente
Roberto Cezar Gomes Soares Presente

Máterias

ATAS

Nº SESSÃO DATA DOWNLOAD
389 Ata da 22° SO 23/08/2023

INDICAÇÕES

A Vereadora que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno des...

Número Data do documento Legislatura Ano
46 08/08/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

A Vereadora que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao EXECUTIVO a construção de um Ponto de Atendimento aos Moradores de Rua, onde tenha um banheiro com chuveiro para as necessidades básicas dessas pessoas.
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PROJETOS

Dispõe sobre a criação de novas vagas para o cargo de provimento efetivo de gari. ...

Número Data do documento Legislatura Ano
16 11/08/2023 2021-2024 2023
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa

Dispõe sobre a criação de novas vagas para o cargo de provimento efetivo de gari. 
Ver detalhes

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Colaboração com a A...

Número Data do documento Legislatura Ano
72 10/08/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Colaboração com a Associação Ourinhense de Bem Estar para atendimento de usuários do Município e dá outras providências.
Ver detalhes

Revoga o artigo 5° da Lei n° 2.416 de 02 de março de 1998 e artigo 4° da Lei n° 3.137 ...

Número Data do documento Legislatura Ano
71 17/03/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Revoga o artigo 5° da Lei n° 2.416 de 02 de março de 1998 e artigo 4° da Lei n° 3.137 de 16 de outubro de 2013.
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PAUTAS

Nº SESSÃO DATA DOWNLOAD
269 Pauta da 22° SO de 2023 14/08/2023

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22ª Sessão Ordiná...

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