A Vereadora que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao EXECUTIVO que estude junto à assistência social a possibilidade de realizar a entrega do Leite para as pessoas que moram na Cohab e Inocoop no Posto de Saúde da Inocoop.

A Vereadora que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao EXECUTIVO a construção de um Ponto de Atendimento aos Moradores de Rua, onde tenha um banheiro com chuveiro para as necessidades básicas dessas pessoas.

Os Vereadores que a estas subscrevem INDICAM, no termos do artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de denominar os bens públicos abaixo relacionados, homenageando os ex-servidores públicos deste município.

A Vereadora que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao EXECUTIVO que a Secretaria de Saúde estude a possibilidade de doar um kit lanche nos transportes com pacientes que fazem tratamento em cidades distantes.

O Vereador que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Executivo a instalação de um Semáforo no cruzamento da Rua Altíno Arantes e Rua Coronel Julio Silva.

A Vereadora que abaixo subscreve vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/SP, com fundamento no artigo 165, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes/SP, que encaminhe a esta Casa de Leis a Tabela Atualizada do ano de 2023 do Padrão de Vencimento dos Cargos Efetivos de Carreira do Magistério Municipal de Chavantes. 

Informamos, em tempo, que o prazo de resposta aos requerimentos feitos por esta Casa, em conformidade com o artigo 68, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, é de 15 (quinze) dias.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Permissão de Uso com a Associação de Catadores de Material Reciclável de Chavantes para utilização do imóvel descrito na Matrícula n°. 32206 do Cartório de Registro de Imóveis do Município de Chavantes/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.057, para recebimento de recursos da União, oriundos da Lei Complementar n°. 195, de 08/07/2022 - Lei Paulo Gustavo -, e abre um crédito suplementar Especial no valor de R$ 125.893,80.

Dispõe sobre a criação de novas vagas para o cargo de provimento efetivo de gari.