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SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
26/2023 Ordinária 11/09/2023 19:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Roberto Carlos Gaino Ausente
Daniel Belizário de Oliveira Presente
Luis César Pedro Longo Presente
Maicon Henrique Brizola Presente
Rafael Lopes Garcia Presente
José Ricardo Nabero Presente
Juraci Rodrigues Presente
Michele Batista do Nascimento Lopes Presente
Roberto Cezar Gomes Soares Presente

Máterias

ATAS

Nº SESSÃO DATA DOWNLOAD
395 Ata da 26° SO de 2023 19/09/2023

PROJETOS

Dispõe sobre autorização para parcelamento de débitos previdenciários perante a Secret...

Número Data do documento Legislatura Ano
80 05/09/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Dispõe sobre autorização para parcelamento de débitos previdenciários perante a Secretaria da Receita Federal - INSS e dá outras providências.
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Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 2.149. Emenda Parlamenta...

Número Data do documento Legislatura Ano
79 05/09/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 2.149. Emenda Parlamentar n°. 2023.177.46726 do Deputado Estadual Edson Giriboni - Custeio, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos da emenda no valor de R$ 150.000,00.
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Dispõe sobre a denominação de “APARECIDO CASTRO” a Rua Santana, local...

Número Data do documento Legislatura Ano
78 05/09/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Dispõe sobre a denominação de “APARECIDO CASTRO” a Rua Santana, localizada no Distrito de Irapé e dá outras providências. Autoria: Vereador Rafael Lopes Garcia.
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Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de médico veterinário e dá outra...

Número Data do documento Legislatura Ano
17 29/08/2023 2021-2024 2023
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de médico veterinário e dá outras providências. 
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chavantes para o Exercício de 2024.&...

Número Data do documento Legislatura Ano
77 31/08/2023 2021-2024 2023
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chavantes para o Exercício de 2024. 
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PAUTAS

Nº SESSÃO DATA DOWNLOAD
273 Pauta da 26° SO de 2023 11/09/2023

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26ª Sessão Ordiná...

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