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Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.

Idioma

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SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
3/2024 Ordinária 19/02/2024 19:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
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Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
418 Ata da 3° SO de 2024 10/04/2024

INDICAÇÕES

O Vereador que a esta subscreve INDICA, nos termos do artigo 120, do Regimento Interno...

Número Data do documento Legislatura Ano
7 16/02/2024 2021-2024 2024
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

O Vereador que a esta subscreve INDICA, nos termos do artigo 120, do Regimento Interno desta Casa, seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal reiterando a indicação 64/2021, as devidas providências, no sentido de promover a reforma e reativar o museu histórico do nosso município de Chavantes - “Adib Abdo do Rio”. 

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Os vereadores que abaixo subscrevem - Sr. Roberto Cezar Gomes Soares e Sr. Rafael Lope...

Número Data do documento Legislatura Ano
6 16/02/2024 2021-2024 2024
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Os vereadores que abaixo subscrevem - Sr. Roberto Cezar Gomes Soares e Sr. Rafael Lopes Garcia -, de acordo com o artigo 120, do Regimento Interno desta Casa, INDICAM que haja mais pontos de ônibus para o transporte escolar no município de Chavantes e no Distrito de Irapé. 

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PROJETOS

PROJETO DE LEI N° 08/2024 - Dispõe sobre a criação de uma nova ação 1...

Número Data do documento Legislatura Ano
8 23/01/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

PROJETO DE LEI N° 08/2024 - Dispõe sobre a criação de uma nova ação 1.067 na unidade executora 02.06.01. FMS - Assistência Médica e Sanitária. Emenda n° 37350012, do Deputado Federal Nilto Tatto, e abre um crédito suplementar especial, com recursos da emenda não utilizados no exercício de 2023, no valor de R$ 17.762,00.

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PROJETO DE LEI N° 07/2024 - Dispõe sobre a abertura de uma nova ação ...

Número Data do documento Legislatura Ano
7 23/01/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

PROJETO DE LEI N° 07/2024 - Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.066. Emendas n° 27960003 e n° 37350009 dos Deputados Federais Alexandre Leite e Nilto Tatto, e abre um crédito suplementar especial com recursos das emendas não utilizados no exercício de 2023, no valor de R$ 298.115,00. 

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PROJETO DE LEI Nº 04/2024 – Dispõe sobre a inclusão no orçamento...

Número Data do documento Legislatura Ano
4 10/01/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

PROJETO DE LEI Nº 04/2024 – Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de uma nova   ação 1.064, Emenda do Deputado Mauro Bragato, convênio 101197/2021 referente a reforma da Praça Antônio Prado e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos do convênio não utilizados no Exercício de 2023 no valor de R$ 55.683,41.

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PROJETO DE LEI Nº 03/2024 – Dispõe sobre a inclusão no orçamento...

Número Data do documento Legislatura Ano
3 12/01/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

PROJETO DE LEI Nº 03/2024 – Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da nova ação 1.063, Convênio nº 101313/2023 – Demanda nº 056347 do Deputado Estadual Carlos Cézar, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescentes do Convênio não utilizados no Exercício de 2023, no valor de R$ 200.000,00.

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PAUTAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
295 Pauta da 3° SO de 2024 19/02/2024
293 Denúncia 02.2024 15/02/2024

Vídeos

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