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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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3/2024 | Ordinária | 19/02/2024 19:00:00 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
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418 | Ata da 3° SO de 2024 | 10/04/2024 | Baixar |
INDICAÇÕES
O Vereador que a esta subscreve INDICA, nos termos do artigo 120, do Regimento Interno...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
7 | 16/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
O Vereador que a esta subscreve INDICA, nos termos do artigo 120, do Regimento Interno desta Casa, seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal reiterando a indicação 64/2021, as devidas providências, no sentido de promover a reforma e reativar o museu histórico do nosso município de Chavantes - “Adib Abdo do Rio”. |
Os vereadores que abaixo subscrevem - Sr. Roberto Cezar Gomes Soares e Sr. Rafael Lope...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
6 | 16/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Os vereadores que abaixo subscrevem - Sr. Roberto Cezar Gomes Soares e Sr. Rafael Lopes Garcia -, de acordo com o artigo 120, do Regimento Interno desta Casa, INDICAM que haja mais pontos de ônibus para o transporte escolar no município de Chavantes e no Distrito de Irapé. |
PROJETOS
PROJETO DE LEI N° 08/2024 - Dispõe sobre a criação de uma nova ação 1...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
8 | 23/01/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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PROJETO DE LEI N° 08/2024 - Dispõe sobre a criação de uma nova ação 1.067 na unidade executora 02.06.01. FMS - Assistência Médica e Sanitária. Emenda n° 37350012, do Deputado Federal Nilto Tatto, e abre um crédito suplementar especial, com recursos da emenda não utilizados no exercício de 2023, no valor de R$ 17.762,00. |
PROJETO DE LEI N° 07/2024 - Dispõe sobre a abertura de uma nova ação ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
7 | 23/01/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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PROJETO DE LEI N° 07/2024 - Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.066. Emendas n° 27960003 e n° 37350009 dos Deputados Federais Alexandre Leite e Nilto Tatto, e abre um crédito suplementar especial com recursos das emendas não utilizados no exercício de 2023, no valor de R$ 298.115,00. |
PROJETO DE LEI Nº 04/2024 – Dispõe sobre a inclusão no orçamento...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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4 | 10/01/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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PROJETO DE LEI Nº 04/2024 – Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de uma nova ação 1.064, Emenda do Deputado Mauro Bragato, convênio 101197/2021 referente a reforma da Praça Antônio Prado e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos do convênio não utilizados no Exercício de 2023 no valor de R$ 55.683,41. |
PROJETO DE LEI Nº 03/2024 – Dispõe sobre a inclusão no orçamento...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
3 | 12/01/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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PROJETO DE LEI Nº 03/2024 – Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da nova ação 1.063, Convênio nº 101313/2023 – Demanda nº 056347 do Deputado Estadual Carlos Cézar, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescentes do Convênio não utilizados no Exercício de 2023, no valor de R$ 200.000,00. |
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