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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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4/2024 | Ordinária | 26/02/2024 19:00:00 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
---|
Vereador(a) | Situação |
Roberto Carlos Gaino | Presente |
Daniel Belizário de Oliveira | Presente |
Luis César Pedro Longo | Presente |
Maicon Henrique Brizola | Presente |
Rafael Lopes Garcia | Presente |
José Ricardo Nabero | Presente |
Juraci Rodrigues | Presente |
Michele Batista do Nascimento Lopes | Ausente |
Roberto Cezar Gomes Soares | Presente |
Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
---|---|---|---|
419 | Ata da 4° SO de 2024 | 10/04/2024 | Baixar |
INDICAÇÕES
O Vereador que a esta subscreve INDICA, nos termos do artigo 120, do ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
9 | 23/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
O Vereador que a esta subscreve INDICA, nos termos do artigo 120, do Regimento Interno desta Casa, seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal reiterando a Indicação 71/2021, as devidas providências, no sentido de promover a reforma do Centro Cultural - ‘Wadia Mansur" - modernizando para abrigar os eventos e acervos artísticos, bem como a modernização da biblioteca municipal. |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, de acordo com o artigo 120, do Regimento Interno ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
8 | 16/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Os Vereadores que abaixo subscrevem, de acordo com o artigo 120, do Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda aos reparos necessários na calçada (Área Pública) nas Ruas Cravina, no Bairro Jardim das Paineiras, e na Rua Dr. Arnaldo Ferreira da Silva - Bosque Municipal, Parque Dona Zica. |
PROJETOS
PROJETO DE LEI N° 12/2024 - Revoga a Lei n° 3.781, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providê...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
12 | 16/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
---|---|---|
PROJETO DE LEI N° 12/2024 - Revoga a Lei n° 3.781, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
PROJETO DE LEI N° 10/2024 - Dispõe sobre a abertura de uma nova ação ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
10 | 31/01/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
PROJETO DE LEI N° 10/2024 - Dispõe sobre a abertura de uma nova ação 1.069, parcela diferida do FUNDEB de 2023, e abre um Crédito Suplementar especial, no valor de R$ 262.237,77, recurso não utilizado no exercício de 2023. |
PROJETO DE LEI N° 09/2024 - Dispõe sobre a abertura de uma nova ação ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
9 | 25/01/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
PROJETO DE LEI N° 09/2024 - Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.068, convênio do Ministério da Cultura - Lei Aldir Blanc, e abre um crédito suplementar especial, com recursos do convênio, no valor de R$ 104.306,16. |
PROJETO DE LEI Nº 05/2024 – Dispõe sobre a inclusão no orçamento...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
5 | 12/01/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
PROJETO DE LEI Nº 05/2024 – Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da Nova Ação 1.062, Convênio FDE nº SEDUC- PRC – 2021- 02010-DU Construção de Escola, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescentes do Convênio não utilizados no exercício de 2023, no valor de R$ 8.910.652,53. |
PROJETO DE LEI Nº 02/2024 – Dispõe sobre a inclusão no Orçamento...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
2 | 12/01/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
PROJETO DE LEI Nº 02/2024 – Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da Ação 1.061, Convênio Estadual de recapeamento Asfáltico N° 103801/2023, Demanda 064955, e abre um crédito suplementar especial, com recursos do convênio, no valor de R$ 159.349,54. |
PROJETO DE LEI Nº 01/2024 – Dispõe sobre a inclusão no Orçamento...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1 | 12/01/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
REJEITADA - Proposição rejeitada pelo Plenário |
Ementa | ||
---|---|---|
PROJETO DE LEI Nº 01/2024 – Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da Ação 1.060, Convênio Estadual de recapeamento Asfáltico N° 103802/2023. Demanda 065313, e abre um Crédito Suplementar Especial, com recursos do Convênio, no valor de R$ 503.470,83. |
PAUTAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
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296 | Pauta da 4° SOD de 2024 | 26/02/2024 | Baixar |
Vídeos
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