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Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.

Idioma

Português

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Italiano

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
4/2024 Ordinária 26/02/2024 19:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Roberto Carlos Gaino Presente
Daniel Belizário de Oliveira Presente
Luis César Pedro Longo Presente
Maicon Henrique Brizola Presente
Rafael Lopes Garcia Presente
José Ricardo Nabero Presente
Juraci Rodrigues Presente
Michele Batista do Nascimento Lopes Ausente
Roberto Cezar Gomes Soares Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
419 Ata da 4° SO de 2024 10/04/2024

INDICAÇÕES

O Vereador que a esta subscreve INDICA, nos termos do artigo 120, do ...

Número Data do documento Legislatura Ano
9 23/02/2024 2021-2024 2024
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

O Vereador que a esta subscreve INDICA, nos termos do artigo 120, do Regimento Interno desta Casa, seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal reiterando a Indicação 71/2021, as devidas providências, no sentido de promover a reforma do Centro Cultural - ‘Wadia Mansur" - modernizando para abrigar os eventos e acervos artísticos, bem como a modernização da biblioteca municipal. 

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Os Vereadores que abaixo subscrevem, de acordo com o artigo 120, do Regimento Interno ...

Número Data do documento Legislatura Ano
8 16/02/2024 2021-2024 2024
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Os Vereadores que abaixo subscrevem, de acordo com o artigo 120, do Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda aos reparos necessários na calçada (Área Pública) nas Ruas Cravina, no Bairro Jardim das Paineiras, e na Rua Dr. Arnaldo Ferreira da Silva - Bosque Municipal, Parque Dona Zica. 

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PROJETOS

PROJETO DE LEI N° 12/2024 - Revoga a Lei n° 3.781, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providê...

Número Data do documento Legislatura Ano
12 16/02/2024 2021-2024 2024
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa

PROJETO DE LEI N° 12/2024 - Revoga a Lei n° 3.781, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências. 

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PROJETO DE LEI N° 10/2024 - Dispõe sobre a abertura de uma nova ação ...

Número Data do documento Legislatura Ano
10 31/01/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

PROJETO DE LEI N° 10/2024 - Dispõe sobre a abertura de uma nova ação 1.069, parcela diferida do FUNDEB de 2023, e abre um Crédito Suplementar especial, no valor de R$ 262.237,77, recurso não utilizado no exercício de 2023. 

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PROJETO DE LEI N° 09/2024 - Dispõe sobre a abertura de uma nova ação ...

Número Data do documento Legislatura Ano
9 25/01/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

PROJETO DE LEI N° 09/2024 - Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.068, convênio do Ministério da Cultura - Lei Aldir Blanc, e abre um crédito suplementar especial, com recursos do convênio, no valor de R$ 104.306,16. 

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PROJETO DE LEI Nº 05/2024 – Dispõe sobre a inclusão no orçamento...

Número Data do documento Legislatura Ano
5 12/01/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

PROJETO DE LEI Nº 05/2024 – Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da Nova Ação 1.062, Convênio FDE nº SEDUC- PRC – 2021- 02010-DU Construção de Escola, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescentes do Convênio não utilizados no exercício de 2023, no valor de R$ 8.910.652,53.

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PROJETO DE LEI Nº 02/2024 – Dispõe sobre a inclusão no Orçamento...

Número Data do documento Legislatura Ano
2 12/01/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

PROJETO DE LEI Nº 02/2024 – Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da Ação 1.061, Convênio Estadual de recapeamento Asfáltico N° 103801/2023, Demanda 064955, e abre um crédito suplementar especial, com recursos do convênio, no valor de R$ 159.349,54.

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PROJETO DE LEI Nº 01/2024 – Dispõe sobre a inclusão no Orçamento...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 12/01/2024 2021-2024 2024
Situação
REJEITADA - Proposição rejeitada pelo Plenário
Ementa

PROJETO DE LEI Nº 01/2024 – Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da Ação 1.060, Convênio Estadual de recapeamento Asfáltico N° 103802/2023. Demanda 065313, e abre um Crédito Suplementar Especial, com recursos do Convênio, no valor de R$ 503.470,83.

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PAUTAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
296 Pauta da 4° SOD de 2024 26/02/2024

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4ª Sessão Ordinár...

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