.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Sessão | Tipo | Data |
---|---|---|
8/2024 | Ordinária | 25/03/2024 19:00:00 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
---|
Vereador(a) | Situação |
Roberto Carlos Gaino | Presente |
Daniel Belizário de Oliveira | Presente |
Luis César Pedro Longo | Presente |
Maicon Henrique Brizola | Presente |
Rafael Lopes Garcia | Presente |
José Ricardo Nabero | Presente |
Juraci Rodrigues | Presente |
Michele Batista do Nascimento Lopes | Presente |
Roberto Cezar Gomes Soares | Presente |
Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
---|---|---|---|
423 | Ata da 8° SO de 2024 | 10/04/2024 | Baixar |
INDICAÇÕES
O Vereador que a esta subscreve INDICA, nos termos do artigo 120, do ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
22 | 25/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
O Vereador que a esta subscreve INDICA, nos termos do artigo 120, do Regimento Interno desta Casa, seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal para que seja determinado ao Responsável pelos Serviços de Agua e Esgoto de Chavantes — (SAEC), para que atualize o Código de Endereçamento Postal — (CEP), nos talões de Água dos contribuintes de Chavantes-SP. |
A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o artigo 120, do Regimento Interno...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
21 | 21/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o artigo 120, do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal competente para que realize um evento no mês de abril em comemoração ao ABRIL AZUL, mês de conscientização do AUTISMO. |
MOÇÕES
Registra, nos termos do artigo 194 e seguintes, do Regimento Interno da Câmara Municip...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1 | 21/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
EM TRAMITAÇÃO |
Ementa | ||
---|---|---|
Registra, nos termos do artigo 194 e seguintes, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes, voto de congratulações e aplausos à Igreja Presbiteriana independente de Chavantes, pelos seus 110 anos de fundação no município e pelos relevantes serviços prestados ao mesmo. |
PROJETOS
Dispõe sobre o fechamento da folha de ponto dos servidores públicos civis e Vereadores...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
2 | 18/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre o fechamento da folha de ponto dos servidores públicos civis e Vereadores da Câmara Municipal de Chavantes (SP) e dá outras providências. |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Santa...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
20 | 19/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes para o funcionamento e prestação de serviços de Pronto Socorro. |
Dispõe sobre a criação de novas vagas para os cargos de provimento em comissão e provi...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4 | 22/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre a criação de novas vagas para os cargos de provimento em comissão e provimento em função de confiança e dá outras providências. |
Dispõe sobre a criação de cargos de Provimento em Comissão e Provimento em Função de C...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
3 | 22/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre a criação de cargos de Provimento em Comissão e Provimento em Função de Confiança e dá outras providências. |
Dispõe sobre extinção dos cargos de provimento em comissão criados pela Lei Complement...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
2 | 22/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre extinção dos cargos de provimento em comissão criados pela Lei Complementar nº 124, de 25 de novembro de 2011, Lei Complementar n° 141, de 17 de maio de 2017, Lei Complementar n° 177, de 14 de dezembro de 2021 e Lei Complementar n° 189, de 29 de junho de 2022 e dá outras providências. |
PAUTAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
---|---|---|---|
300 | Pauta da 8° SDO de 2024 | 25/03/2024 | Baixar |
Vídeos
.
.
.
.