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Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
8/2024 Ordinária 25/03/2024 19:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Roberto Carlos Gaino Presente
Daniel Belizário de Oliveira Presente
Luis César Pedro Longo Presente
Maicon Henrique Brizola Presente
Rafael Lopes Garcia Presente
José Ricardo Nabero Presente
Juraci Rodrigues Presente
Michele Batista do Nascimento Lopes Presente
Roberto Cezar Gomes Soares Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
423 Ata da 8° SO de 2024 10/04/2024

INDICAÇÕES

O Vereador que a esta subscreve INDICA, nos termos do artigo 120, do ...

Número Data do documento Legislatura Ano
22 25/03/2024 2021-2024 2024
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

O Vereador que a esta subscreve INDICA, nos termos do artigo 120, do Regimento Interno desta Casa, seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal para que seja determinado ao Responsável pelos Serviços de Agua e Esgoto de Chavantes — (SAEC), para que atualize o Código de Endereçamento Postal — (CEP), nos talões de Água dos contribuintes de Chavantes-SP.

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A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o artigo 120, do Regimento Interno...

Número Data do documento Legislatura Ano
21 21/03/2024 2021-2024 2024
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o artigo 120, do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal competente para que realize um evento no mês de abril em comemoração ao ABRIL AZUL, mês de conscientização do AUTISMO.

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MOÇÕES

Registra, nos termos do artigo 194 e seguintes, do Regimento Interno da Câmara Municip...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 21/03/2024 2021-2024 2024
Situação
EM TRAMITAÇÃO
Ementa

Registra, nos termos do artigo 194 e seguintes, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes, voto de congratulações e aplausos à Igreja Presbiteriana independente de Chavantes, pelos seus 110 anos de fundação no município e pelos relevantes serviços prestados ao mesmo. 

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PROJETOS

Dispõe sobre o fechamento da folha de ponto dos servidores públicos civis e Vereadores...

Número Data do documento Legislatura Ano
2 18/03/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Dispõe sobre o fechamento da folha de ponto dos servidores públicos civis e Vereadores da Câmara Municipal de Chavantes (SP) e dá outras providências. 

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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Santa...

Número Data do documento Legislatura Ano
20 19/03/2024 2021-2024 2024
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes para o funcionamento e prestação de serviços de Pronto Socorro. 

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Dispõe sobre a criação de novas vagas para os cargos de provimento em comissão e provi...

Número Data do documento Legislatura Ano
4 22/02/2024 2021-2024 2024
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa

Dispõe sobre a criação de novas vagas para os cargos de provimento em comissão e provimento em função de confiança e dá outras providências.

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Dispõe sobre a criação de cargos de Provimento em Comissão e Provimento em Função de C...

Número Data do documento Legislatura Ano
3 22/02/2024 2021-2024 2024
Situação
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor
Ementa

Dispõe sobre a criação de cargos de Provimento em Comissão e Provimento em Função de Confiança e dá outras providências. 

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Dispõe sobre extinção dos cargos de provimento em comissão criados pela Lei Complement...

Número Data do documento Legislatura Ano
2 22/02/2024 2021-2024 2024
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa

Dispõe sobre extinção dos cargos de provimento em comissão criados pela Lei Complementar nº 124, de 25 de novembro de 2011, Lei Complementar n° 141, de 17 de maio de 2017, Lei Complementar n° 177, de 14 de dezembro de 2021 e Lei Complementar n° 189, de 29 de junho de 2022 e dá outras providências. 

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PAUTAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
300 Pauta da 8° SDO de 2024 25/03/2024

Vídeos

8ª Sessão Deliber...

8ª Sessão Deliber...

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