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Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
11/2024 Ordinária 15/04/2024 19:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Roberto Carlos Gaino Presente
Daniel Belizário de Oliveira Presente
Luis César Pedro Longo Presente
Maicon Henrique Brizola Presente
Rafael Lopes Garcia Presente
José Ricardo Nabero Presente
Juraci Rodrigues Presente
Michele Batista do Nascimento Lopes Presente
Roberto Cezar Gomes Soares Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
426 Ata da 11° SDO de 2024 22/04/2024

INDICAÇÕES

A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o artigo 120 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Poder ...

Número Data do documento Legislatura Ano
27 11/04/2024 2021-2024 2024
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o artigo 120 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Poder Executivo que verifique a possibilidade junto a Secretaria Municipal de Educação, para a realização de CAPACITAÇÃO anual para melhor atendimento as crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), para todas as professoras da rede Municipal de Educação da cidade de Chavantes e Distrito de Irapé.

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A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o artigo 120 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excele...

Número Data do documento Legislatura Ano
26 11/04/2024 2021-2024 2024
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o artigo 120 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito
Municipal de Chavantes a REVITALIZAÇÃO do Parque Infantil Municipal situado a Rua Maestro Carlos Gomes, com a criação de um PARQUE SENSORIAL para crianças com Autismo, observando as necessidades das crianças e adolescentes neurodivergentes no Município.

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0 Vereador que a esta subscreve, INDICA nos termos do artigo 120 do Regimento Interno desta Casa, seja oficializad...

Número Data do documento Legislatura Ano
25 12/04/2024 2021-2024 2024
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

0 Vereador que a esta subscreve, INDICA nos termos do artigo 120 do Regimento Interno desta Casa, seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE, PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE REALIZE AOS NOSSOS MUNÍCIPES. CAMPANHA DE CONSCIENTIZACÃO SOBRE A HIPERTENSÃO E HIPERGLICEMIA (DIABETES).

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PROJETOS

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de adiantamento ao Prefeito Municipal, ...

Número Data do documento Legislatura Ano
21 11/04/2024 2021-2024 2024
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de adiantamento ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.

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Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chavantes (...

Número Data do documento Legislatura Ano
4 01/04/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chavantes (SP) para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. 

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Dispõe sobre a criação de Comissão para levantamento de demandas públicas e acompanham...

Número Data do documento Legislatura Ano
3 08/04/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Dispõe sobre a criação de Comissão para levantamento de demandas públicas e acompanhamento da efetivação das políticas públicas e da execução orçamentárias junto ao Poder Executivo Chavantense. 

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Dispõe sobre extinção dos cargos de provimento em comissão criados pela Lei Complement...

Número Data do documento Legislatura Ano
2 22/02/2024 2021-2024 2024
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa

Dispõe sobre extinção dos cargos de provimento em comissão criados pela Lei Complementar nº 124, de 25 de novembro de 2011, Lei Complementar n° 141, de 17 de maio de 2017, Lei Complementar n° 177, de 14 de dezembro de 2021 e Lei Complementar n° 189, de 29 de junho de 2022 e dá outras providências. 

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PAUTAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
303 Pauta da 11ª SDO DE 2024 15/04/2024

Vídeos

11ª Sessão Delibe...

11ª Sessão Delibe...

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