O Vereador Indica que seja oficializado o Prefeito Municipal para que estude junto a Secretaria competente a possibilidade de construção de cobertura de proteção no estacionamento e na entrada da escola Olegário Bueno.

O Vereador Indica que seja oficializado o Prefeito Municipal para que estude junto a Secretaria competente a possibilidade de aquisição de caixa d'água de 599 litros para famílias de baixa renda.

O Vereador Indica que seja oficializado o Prefeito Municipal para que estude junto a Secretaria competente a possibilidade de contrução de um a UBS no Conjunto Habitacional José Henrique Martins.

O Vereador Indica que seja oficializado o Prefeito Municipal para que estude junto a Secretaria competente a possibilidade de criação de um projeto para oferecer cursos de informática aos alunos da Escola Municipal João Baptista de Mello Peixoto Jr.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamenta - Contas de 2019 da Prefeitura Municipal de Chavantes

Denomina Escola Municipal “Emanuelli Pestana de Castro” a Creche Bairro-Centro.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Chavantes ao MARCO ANTÔNIO SCARASATI VINHOLI.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente da Ação 2.124. Incr. Temp. Emenda Parlamentar do Deputado Marcos Pereira e abre um Crédito  Suplementar Especial com recursos da Emenda, no valor de R$ 400.000,00.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de acordo com o inciso III, do artigo 43 da Lei 4.320/6, por anulação parcial ou total de outras dotações orçamentárias no valor de R$ 80.000,00.

Dispõe sobre a Reabertura da Ação 1.017. Estrutura da Rede Emenda Parlamentar do Deputado Rodrigo Agostinho e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescente do Convênio no valor de R$ 99.503,00.

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar através de anulação parcial ou total de outras dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III do artigo 43, da lei 4.320/64, no valor de R$ 160.000,00.

Dispõe sobre a reabertura da Ação 2.115. Emenda Parlamentar do Deputado Adalberto Freitas e abre um Crédito Suplementar Especial, com a sobra de recursos do Convênio, no valor de R$ 283.452,28.

Dispõe sobre a reabertura da Ação 2.119. Manutenção da Central da COVID – 19 e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescentes do Convênio, no valor de R$ 224.416,52.

Altera a Lei Municipal nº 3.761 de 16 de Novembro de 2021 e dá outras providências.