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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2931/2009 | Dispõe sobre a criação do Guia da Rede Pública Municipal de Saúde | 11/12/2009 | Detalhes |
2930/2009 | Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar Termo de Convênio e Aditivos com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, objetivando a promover a operacionalização da administração dos programas de estágio junto à Administração Pública Municipal | 11/12/2009 | Detalhes |
2920/2009 | Dispõe sobre instituição do feriado municipal "Dia da Consciência Negra" | 28/10/2009 | Detalhes |
2918/2009 | Cria o Programa "Chavantes - Sinal Verde para a Educação Ambiental" | 09/10/2009 | Detalhes |
2917/2009 | Institui Campanha Educativa sobre o uso adequado da água | 09/10/2009 | Detalhes |
2913/2009 | Dispõe sobre fixação de quadro informativo no Centro de Saúde administrados pelo Município de Chavantes | 30/09/2009 | Detalhes |
2910/2009 | Autoriza o débito consignado em Folha de Pagamento dos funcionários da Prefeitura Municipal de Chavantes em favor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquico de Ourinhos relativo a mensalidade de filiação e convênio efetuado através da entidade | 25/09/2009 | Detalhes |
2908/2009 | Dispõe sobre proibição do acesso de crianças e de adolescentes a programas informatizados, brinquedos, jogos ou "games" que induzam ou estimulem a violência | 28/08/2009 | Detalhes |
2884/2009 | Declara de Utilidade Pública a Associação Chavantense de Jiu-Jitsu | 30/06/2009 | Detalhes |
2883/2009 | Dispõe sobre autorização para compra e concessão de uso de equipamentos de rádio a Polícia Militar do Estado de São Paulo - GP Chavantes | 30/06/2009 | Detalhes |
2881/2009 | Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento de usuários nas agências bancária instaladas no Município de Chavantes | 09/06/2009 | Detalhes |
2877/2009 | Dispõe sobre a proibição de contratação de cargos ou função de confiança demissível "Ad Nutum" na Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Fundacional e na Câmara Municipal de parente ou convivente das autoridades mencionadas | 13/05/2009 | Detalhes |
2874/2009 | Dispõe sobre a regulamentação do Abono Pecuniário decorrente de recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município | 30/03/2009 | Detalhes |
2872/2009 | Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.93/92 - Estatuto dos Funcionários Civis do Município de Chavantes | 30/03/2009 | Detalhes |
2871/2009 | Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei 2.143/93. | 27/07/2018 | Detalhes |
2871/2009 | Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 2143/1993 - Estatuto do Servidor Público | 30/03/2009 | Detalhes |
2868/2009 | Dispõe sobre concessão de reajuste anual dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Chavantes | 20/02/2009 | Detalhes |
2867/2009 | Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual dos vencimentos dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Chavantes | 20/02/2009 | Detalhes |
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