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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3277/2015 | Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar | 03/03/2016 | Detalhes |
3276/2015 | Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar | 03/03/2016 | Detalhes |
3275/2015 | Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar | 03/03/2016 | Detalhes |
3274/2015 | Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar | 03/03/2016 | Detalhes |
3273/2015 | Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar | 03/03/2016 | Detalhes |
3272/2015 | Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar | 03/03/2016 | Detalhes |
3271/2015 | Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar | 03/03/2016 | Detalhes |
3270/2015 | Dispõe sobre abertura de Crédito Especial | 03/03/2016 | Detalhes |
3269/2015 | Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Chavantes para o exercício de 2016 | 03/03/2016 | Detalhes |
3268/2015 | Autoriza o Poder Executivo a doar para a CDHU os terrenos que especifica | 03/03/2016 | Detalhes |
3267/2015 | Autoriza a Superintendencia de Água e Esgoto de Chavantes assinar convênio com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos | 03/03/2016 | Detalhes |
3266/2015 | Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar | 03/03/2016 | Detalhes |
3265/2015 | Proíbe forração de papéis contendo propaganda eleitoral na véspera e no dia das eleições em todas as ruas do município da cidade de Chavantes | 03/03/2016 | Detalhes |
3264/2015 | Dispõe sobre o direito do paciente ter um acompanhante em consultas médicas realizadas na rede pública ou privada de saúde no município de Chavantes | 03/03/2016 | Detalhes |
3263/2015 | Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar | 03/03/2016 | Detalhes |
3262/2015 | Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar | 03/03/2016 | Detalhes |
3261/2015 | Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar | 03/03/2016 | Detalhes |
3260/2015 | Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Agentes Políticos | 03/03/2016 | Detalhes |
3259/2015 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividade de segurança pública | 03/03/2016 | Detalhes |
3258/2015 | Dispõe sobre normas para declaração de Utilidade Pública no âmbito do município de Chavantes | 03/03/2016 | Detalhes |
3257/2015 | Dispõe sobre a criação do Valor Venal de Imóvel dos novos loteamentos Residencial Jardim Alvorada e Residencial Júlio Silva | 03/03/2016 | Detalhes |
3256/2015 | Disõe sobe fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chavantes | 03/03/2016 | Detalhes |
3255/2015 | Dispõe sobre autorização legislativa para lavratura de escritura de compra e venda de terreno público ao Colégio Bambino | 03/03/2016 | Detalhes |
3254/2015 | Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial Fortalecendo a Cidadania V | 03/03/2016 | Detalhes |
3251/2015 | Dispõe sobre abertura de Crédito Especial | 03/03/2016 | Detalhes |
3250/2015 | Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar | 03/03/2016 | Detalhes |
3249/2015 | Dispõe sobre abertura de Crédito Especial | 03/03/2016 | Detalhes |
3248/2015 | Dispõe sobre alteração no texto dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.240/2015 | 03/03/2016 | Detalhes |
3246/2015 | Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar | 03/03/2016 | Detalhes |
3245/2015 | Dispõe sobre abertura de Crédito Especial | 03/03/2016 | Detalhes |
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