| 2/2025 |
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher "Fernanda Andrade do Rio Freitas" no âmbito da Câmara Municipal de Chavantes, do Estado de São Paulo e dá outras providencias. |
13/05/2025 |
Detalhes |
| 26/2025 |
Dispõe sobre viagem dos vereadores Alexandre Marcelo, Cléber Carvalho Razzé e Marcelo Domingos Ramos do Nascimento e dá outras providencias. |
12/05/2025 |
Detalhes |
| 4039/2025 |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil -COMPDEC do Município de Chavantes/SP, e dá outras providências. |
07/05/2025 |
Detalhes |
| 4038/2025 |
Dispõe sobre a fixação dos servidores do magistério público da educação básica municipal para o ano letivo de 2.025 e dá outras providências. |
07/05/2025 |
Detalhes |
| 4037/2025 |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) da Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes para o ano de 2025, e dá outras providências. |
30/04/2025 |
Detalhes |
| 4036/2025 |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Chavantes (REFIS) Municipal para o ano de 2025, e dá outras providências. |
30/04/2025 |
Detalhes |
| 4035/2025 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.079. 2º Termo Aditivo -Proc. Nº 015.00253542/2023-18, Construção de Escola Pública Estadual, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos do Termo, no valor... |
24/04/2025 |
Detalhes |
| 25/2025 |
Dispõe sobre viagem dos vereadores Cléber Carvalho Razzé e Marcelo Domingos Ramos do Nascimento e dá outras providencias. |
22/04/2025 |
Detalhes |
| 4034/2025 |
Dispõe sobre a inclusão de medidas de combate ao bullying e a violência no âmbito escolar, institui no Município de Chavantes a "Semana de Combate ao Bullying e violência escolar" e dá outras providências. ... |
17/04/2025 |
Detalhes |
| 4033/2025 |
Dispõe sobre a criação de uma nova ação 1.075, na Unidade Executora 02.06.01. FMS -Assistência Médica e Sanitária, e abre um crédito suplementar especial, com recursos remanescentes da emenda do exercício de 2024, no valor de... |
17/04/2025 |
Detalhes |
| 4030/2025 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 2.158. Emenda Parlamentar Federal - Custeio da Alta e Média Complexidade - MAC, Portaria MSIGM nº 3.604, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remane... |
17/04/2025 |
Detalhes |
| 4029/2025 |
Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.157, na Unidade Executora 02.06.04. FMS - Vigilância em Saúde, com recursos oriundos da União, Incremento Financeiro Emergencial de Custeio, no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS, ... |
17/04/2025 |
Detalhes |
| 4028/2025 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação, 1.077, na Unidade executora 02.07.04. Parcela diferida FUNDEB de 2024, e abre um crédito suplementar especial, no valor de R$ 57.296,13, com recurso não utilizado no exercício de 2024... |
17/04/2025 |
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| 4027/2025 |
Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da Ação 1.073 Emenda Parlamentar Federal Nº. 2024.411.90.001, da Deputada Federal Maria Rosas e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 323.812,00, e dá outras providê... |
17/04/2025 |
Detalhes |
| 24/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. |
16/04/2025 |
Detalhes |
| 3/2025 |
Altera o período de férias da servidora MAIARA NEVES YAGI ROCHA e dá outras providências. |
16/04/2025 |
Detalhes |
| 23/2025 |
Dispõe sobre viagem da vereadora Regiene Mendes e dá outras providencias. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 22/2025 |
Altera a composição das Comissões de Ouvidoria Interna e de Controle Interno da Câmara Municipal de Chavantes. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 2/2025 |
Dispõe sobre a realização dos serviços de desinsetização nas dependências da Câmara Municipal de Chavantes/SP. |
11/04/2025 |
Detalhes |
| 4026/2025 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ourinhos para atendimento de usuários do Município de Chavantes e dá outras providências. |
10/04/2025 |
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