.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Legislativos
Decretos Legislativos
14
Leis Complementares
Leis Complementares
219
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
1057
Lei Orgânica
Lei Orgânica
2
Portarias
Portarias
94
Código de Postura
Código de Postura
1
Código Tributário
Código Tributário
1
Resoluções
Resoluções
26
Código Eleitoral
Código Eleitoral
Acesse o link oficial
Atos da Mesa da Câmara
Atos da Mesa da Câmara
228
Atos do Presidente da Câmara
Atos do Presidente da Câmara
25
Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes
Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes
2
Parcelamento do Solo Urbano- Lei 6.766/79
Parcelamento do Solo Urbano- Lei 6.766/79
Acesse o link oficial
Código de Obra e Edificações do Município de Chavantes
Código de Obra e Edificações do Município de Chavantes
1
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO LEI Nº 2093/92.
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO LEI Nº 2093/92.
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
35/2025 Nomeia Leticia de Oliveira de Almeida para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Chavantes. 04/07/2025
3/2025 Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de adiantamentos para despesas de viagem no âmbito da Câmara Municipal de Chavantes, e dá outras providencias. 24/06/2025
33/2025 Dispõe sobre a viagem dos vereadores Roberto Cézar Gomes Soares e Regiene Mendes e dá outras providências. 12/06/2025
32/2025 Dispõe sobre a viagem do servidor Matheus Unzer Oliveira Bueno e dá outras providências. 09/06/2025
31/2025 Concede o gozo de 03 (três) dias de licença-prêmio à servidora LAÍS MARIOTTO JUBRAN. 03/06/2025
30/2025 Concede o pagamento, em pecúnia, de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao servidor IVIS MARTINS DE ARAÚJO. 03/06/2025
29/2025 Dispõe sobre viagem do vereador Marcelo Domingos Ramos do Nascimento e dá outras providências. 03/06/2025
4/2025 Concede gozo de férias e pagamento de parcela indenizatória ao servidor MATHEUS UNZER OLIVEIRA BUENO. 02/06/2025
28/2025 Dispõe sobre viagem do vereador Roberto Cézar Gomes Soares e dá outras providências. 22/05/2025
4041/2025 Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Chavantes à Deputada Federal Maria Rosas. 20/05/2025
27/2025 Dispõe sobre a regulamentação da Resolução n° 02.2025, que instituiu a Procuradoria da Mulher "Fernanda Andrade do Rio Freitas" e dá outras providencias. 20/05/2025
1/2025 Dispõe sobre julgamento DESFAVORÁVEL das contas do Poder Executivo do exercício de 2022 e dá outras providências. 20/05/2025
2/2025 Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher "Fernanda Andrade do Rio Freitas" no âmbito da Câmara Municipal de Chavantes, do Estado de São Paulo e dá outras providencias. 13/05/2025
26/2025 Dispõe sobre viagem dos vereadores Alexandre Marcelo, Cléber Carvalho Razzé e Marcelo Domingos Ramos do Nascimento e dá outras providencias. 12/05/2025
4039/2025 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil -COMPDEC do Município de Chavantes/SP, e dá outras providências.  07/05/2025
4038/2025 Dispõe sobre a fixação dos servidores do magistério público da educação básica municipal para o ano letivo de 2.025 e dá outras providências.  07/05/2025
4037/2025 Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) da Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes para o ano de 2025, e dá outras providências.  30/04/2025
4036/2025 Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Chavantes (REFIS) Municipal para o ano de 2025, e dá outras providências.  30/04/2025
4035/2025 Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.079. 2º Termo Aditivo -Proc. Nº 015.00253542/2023-18, Construção de Escola Pública Estadual, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos do Termo, no valor... 24/04/2025
25/2025 Dispõe sobre viagem dos vereadores Cléber Carvalho Razzé e Marcelo Domingos Ramos do Nascimento e dá outras providencias. 22/04/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Chavantes - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar