.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
48/2024 | Realoca a servidora GABRIELA GOLÇALVES BISCAI para o cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Chavantes/SP. | 20/12/2024 | Detalhes |
47/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. | 19/12/2024 | Detalhes |
46/2024 | Exonera, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA LÁZARO do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Chavantes/SP. | 19/12/2024 | Detalhes |
45/2024 | Exonera, a pedido, RENATO JOSÉ NEPOMUCENO DE FREITAS HERNANDES do cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Chavantes/SP. | 19/12/2024 | Detalhes |
44/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. | 11/12/2024 | Detalhes |
16/2024 | Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Chavantes/SP. | 02/12/2024 | Detalhes |
15/2024 | Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Chavantes/SP para realização de dedetização. | 02/12/2024 | Detalhes |
43/2024 | Dispõe sobre viagem dos Vereadores Roberto Cezar Gomes Soares e Maicon Henrique Brizola e dá outras providencias. | 26/11/2024 | Detalhes |
4005/2024 | Denomina "PRAÇA VEREADOR SEBASTIÃO GUILMO" a área institucional/sistema de lazer localizada entre as Ruas Humberto Silveste, Alberto Romualdo Garcia e Francisco Geraldo Chagas, e dá outras providências." Autoria do Vereador Juraci Rodrigues. | 25/11/2024 | Detalhes |
4004/2024 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a APAE de Chavantes para a efetivação do PROJETO INCLUIR na entidade e da outras providencias. | 21/11/2024 | Detalhes |
4003/2024 | Dispõe sobre autorização para concessão onerosa de uso de espaço público do terminal rodoviário "Prefeito Francisco Alves Faria" neste Município de Chavantes/SP, mediante licitação. | 21/11/2024 | Detalhes |
14/2024 | Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Chavantes no dia 21 de novembro de 2024, no período da tarde, em virtude do falecimento do Sr.Aparecido Gomes Soares. | 21/11/2024 | Detalhes |
42/2024 | Dispõe sobre viagem do Vereador Rafael Lopes Garcia e do servidor Ivis Martins de Araújo e dá outras providencias. | 18/11/2024 | Detalhes |
25/2024 | Concede gozo de férias e pagamento em dinheiro de Direito Trabalhista à servidora LAÍS MARIOTTOJUBRAN. | 18/11/2024 | Detalhes |
13/2024 | Autoriza a redução do expediente dos servidores da Câmara Municipal de Chavantes até as 12 horas no dia 19 de novembro de 2024. | 18/11/2024 | Detalhes |
217/2024 | Dispõe sobre alteração dos incisos I e lido artigo 4° da Lei Complementar n°137/2016, "Programa Mais Médico" instituído pela Lei n.°12.871/2013 no âmbito do Município de Chavantes, e dá outras e dá outras providencias. | 11/11/2024 | Detalhes |
24/2024 | Altera o período de férias do servidor MATHEUS UNZER OLIVEIRA BUENO e dá outras providências. | 08/11/2024 | Detalhes |
41/2024 | Dispõe sobre viagem do Presidente da Câmara Municipal de Chavantes Jose Ricardo Nabero e dá outras providências. | 07/11/2024 | Detalhes |
12/2024 | Dispõe sobre a regulamentação da concessão de empréstimo consignado para servidores públicos municipais, conforme Decreto Municipal n.º 4.215, de 05 de novembro de 2024. | 07/11/2024 | Detalhes |
11/2024 | Suspende o expediente da Câmara Municipal de Chavantes no dia 1° de novembro de 2024, em razão do ponto facultativo em celebração ao Dia de Todos os Santos. | 31/10/2024 | Detalhes |
.
.
.
.