.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Legislativos
Decretos Legislativos
12
Leis Complementares
Leis Complementares
212
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
1005
Lei Orgânica
Lei Orgânica
2
Portarias
Portarias
84
Código de Postura
Código de Postura
1
Código Tributário
Código Tributário
1
Resoluções
Resoluções
22
Código Eleitoral
Código Eleitoral
Acesse o link oficial
Atos da Mesa da Câmara
Atos da Mesa da Câmara
177
Atos do Presidente da Câmara
Atos do Presidente da Câmara
7
Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes
Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes
2
Parcelamento do Solo Urbano- Lei 6.766/79
Parcelamento do Solo Urbano- Lei 6.766/79
Acesse o link oficial
Código de Obra e Edificações do Município de Chavantes
Código de Obra e Edificações do Município de Chavantes
1
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO LEI Nº 2093/92.
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO LEI Nº 2093/92.
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
19/2024 Concede gozo de férias e pagamento em dinheiro de Direito Trabalhista a servidora SANDRA REGINA BREDARIOL TEIXEIRA. 21/06/2024
18/2024 Altera o gozo de férias da funcionária SANDRA REGINA BREDARIO TEIXEIRA, através da Portaria 03/2023 e dá outras providências. 21/06/2024
32/2024 Concede o pagamento de 60 (sessenta dias) em pecúnia de Licença-Prêmio ao servidor IVIS MARTINS DE ARAÚJO. 20/06/2024
17/2024 Concede gozo de férias e pagamento em dinheiro de Direito Trabalhista a servidora MAIARA NEVES YAGI ROCHA. 20/06/2024
31/2024 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do concurso público n° 01/2023. 19/06/2024
30/2024 Dispõe sobre a revogação do Ato da Mesa 11/2024 de 05 de fevereiro de 2024. 07/06/2024
15/2024 Designa pregoeiro e equipe de apoio que auxiliará nos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 01/2024. 23/05/2024
16/2024 Concede gozo parcial de férias à Servidora SANDRA REGINA BREDARIOL TEIXEIRA. 21/05/2024
29/2024 Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pela Ouvidoria Interna da Câmara Municipal de Chavantes e dá outras providências.  20/05/2024
14/2024 Dispõe sobre a renúncia de licença por luto por parte da servidora Sandra Regina Bredaiol Teixeira. 20/05/2024
13/2024 Dispõe sobre substituição de funcionária. 18/05/2024
28/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. 17/05/2024
27/2024 Nomeia SAMARA DE OLIVEIRA GONZAGA para o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Chavantes. 17/05/2024
12/2024 Concede licença em virtude de luto pelo falecimento de sua genitora, Sra. Nadir Marques Bredaiol, a funcionária Sandra Regina Bredaiol Teixeira.  17/05/2024
11/2024 Dispõe sobre alteração do horário de serviços dos servidores da Câmara Municipal de Chavantes/SP e, dá outras providências.  17/05/2024
5/2024 Dispõe sobre alteração da Resolução 01, de 19 de março de 2024.  14/05/2024
10/2024 Dispõe sobre substituição de funcionária.  09/05/2024
9/2024 Concede gozo de férias e pagamento em dinheiro ao servidor Matheus Unzer Oliveira Bueno.  09/05/2024
26/2024 Dispõe sobre alteração do Ato da Mesa nº 07, de 26 de janeiro de 2024 e dá outras providências. 30/04/2024
24/2024 Dispõe sobre viagem do servidor Matheus Unzer Oliveira Bueno e dá outras providências. 24/04/2024 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Chavantes - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo