.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Complementares

Dados

Ano Situação Data
2014 Ativa (Não consta revogação expressa) 22/10/2014
Número
134
Legislatura
2013-2016
Ementa

Dispõe sobre mudança na carga horária da jornada de trabalho e referência salarial do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate a Endemias e mudança no piso salarial dos profissionais admitidos pela Prefeitura Municipal de Chavantes como Agentes Comunitários de Saúde (ACS). 

Arquivos

Número: 134
Alteram ou Revogam - 134/2014
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 134/2014
Nenhum documento cadastrado!
 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Chavantes - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo