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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2009 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 09/10/2009 |
Número | ||
2918 | ||
Legislatura | ||
2009 | ||
Ementa | ||
Cria o Programa "Chavantes - Sinal Verde para a Educação Ambiental" |
Arquivos
Número: 2918 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2918/2009 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 2918/2009 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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