Legislação - Leis Complementares - Câmara Municipal de Chavantes

.

Acessibilidade

Aumentar Fonte

.

Diminuir Fonte

.

Fonte Normal

.

Alto Contraste

.

Libras

.

Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos

.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Acesso à informação

Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.

.

.

.

.

.

.

.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO	EMENTA	DATA	DETALHES
75/2004	Dá nova redação ao artigo 545 da Lei Complementar nº 054/01 – Código Tributário Municipal.	14/12/2004
74/2004	Dispõe sobre prorrogação de prazo de contratação de servidores na área da Saúde.	09/08/2004
73/2004	Dispõe sobre prorrogação de prazo de contratação de professores na área da educação.	22/06/2004
72/2004	Dispõe sobre contratação, em caráter excepcional e temporário, de professores para o setor de educação.	17/05/2004
71/2004	Dispõe sobre contratação, em caráter excepcional e temporário, de professores para o setor de educação.	05/03/2004
70/2004	Dispõe sobre criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.	25/02/2004
69/2004	Dispõe sobre criação de 4 (quatro) cargos de Motorista II.	16/02/2004

1

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Chavantes - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo