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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3244/2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial 03/03/2016
3243/2015 Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar 03/03/2016
3242/2015 Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar 03/03/2016
3241/2015 Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar 03/03/2016
3240/2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial 03/03/2016
3239/2015 Dispõe sobre subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Chavantes e abertura de crédito suplementar 03/03/2016
3238/2015 Dispõe sobre suplementação de Crédito Especial 03/03/2016
3237/2015 Dispõe sobre a criação do novo programa de auxílio transporte aos estudantes de ensino superior, técnico e profissionalizante inexistente no Município 03/03/2016
3236/2015 Incorpora área de terreno ao perímetro urbano do Município de Chavantes 03/03/2016
3235/2015 Disciplina a denominação de Ruas e Logradouros públicos 03/03/2016
3234/2015 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente 03/03/2016
3233/2015 Dispõe sobre a proibição de estacionamento na Rua Dr. Altino Arantes 03/03/2016
3232/2015 Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual dos vencimentos dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Chavantes 03/03/2016
3231/2015 Dispõe sobre o pagamento parcelado do 13º Salário dos Servidores da Câmara Municipal de Chavantes 03/03/2016
3230/2015 Dispõe sobre atualização salarial dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Chavantes 03/03/2016
3229/2015 Dispõe sobre atualização salarial dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Chavantes 03/03/2016
3228/2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial 03/03/2016
3227/2015 Dispõe sobre autorização de concessão de valores a título de subvenção à entidade que especifíca 03/03/2016
3226/2015 Dispõe sobre autorização de concessão de valores a título de subvenção à entidade que especifíca 03/03/2016
3225/2015 Dispõe sobre autorização de concessão de valores a título de subvenção à entidade que especifíca 03/03/2016
3224/2015 Dispõe sobre autorização de concessão de valores a título de subvenção à entidade que especifíca 03/03/2016
3223/2015 Dispõe sobre autorização de concessão de valores a título de subvenção à entidade que especifíca 03/03/2016
3222/2015 Dispõe sobre autorização de concessão de valores a título de subvenção à entidade que especifíca 03/03/2016
3221/2015 Dispõe sobre autorização de concessão de valores a título de subvenção à entidade que especifíca 03/03/2016
3220/2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial 03/03/2016
3219/2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial 03/03/2016
3218/2015 Dispõe sobre criação do Programa Emergencial Fortalecendo a Cidadania 03/03/2016
3217/2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial 03/03/2016
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