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LISTA LEGISLAÇÕES - Atos da Mesa da Câmara

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
31/2021 Dispõe sobre viagem do Vereador Rafael Lopes Garcia e dá outras providências.  08/12/2021
30/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.  03/12/2021
29/2021 Dispõe sobre viagem do Vereador Roberto Cezar Gomes e dá outras providências. 29/11/2021
28/2021 Dispõe sobre viagem do Vereador Rafael Lopes Garcia e dá outras providências.  24/11/2021
27/2021 Dispõe sobre viagem do Vereador Rafael Lopes Garcia e dá outras providências.  07/10/2021
26/2021 Dispõe sobre viagem do Vereador Rafael Lopes Garcia e dá outras providências.  05/10/2021
25/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.  20/09/2021
24/2021 Dispõe sobre viagem do Vereador JOSÉ RICARDO NABERO e dá outras providências.  20/09/2021
23/2021 Estabelece a abertura das sessões legislativas ao público , com limitações e dá outras providências.  14/09/2021
22/2021 Dispõe sobre viagem do Vereador Rafael Lopes Garcia e dá outras providências. 13/09/2021
21/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.  19/08/2021
20/2021 Dispõe sobre viagem dos Vereadores Roberto Cezar Gomes Soares e Rafael Lopes Garcia e  dá outras providências.  11/08/2021
19/2021 Dispõe sobre viagem do Vereador Roberto Cezar Gomes e dá outras providências.  25/06/2021
18/2021 Dispõe sobre viagem do Vereador Rafael Lopes Garcia e dá outras providências.  21/06/2021
17/2021 Dispõe sobre  viagem do Vereador Rafael Lopes Garcia e dá outras providências.  10/06/2021
16/2021 Dispõe sobre a nomeação de Funcionário responsável por serviços administrativos na Câmara Municipal de Chavantes e dá outras providências.  09/06/2021
15/2021 Exonera em razão de aposentadoria a servidora Maria Regina da Fonseca, que integra o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Chavantes/SP e dá outras providências. 08/06/2021
14/2021 Dispõe sobre viagem do Vereador Roberto Carlos Gaino e dá outras providências. 18/05/2021
13/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas complementares para a contenção da pandemia de contágio do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Chavantes e dá outras providências. 03/05/2021
12/2021 Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Chavantes o dia 23 de Abril de 2021. 20/04/2021
11/2021 Dispõe sobre viagem do Presidente da Câmara Municipal de Chavantes e dá outras providências. 13/04/2021
10/2021 Exonera em razão de aposentadoria a servidora Marisa Aparecida Albano Filho, que integra o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Chavantes/SP e dá outras providências. 14/04/2021
9/2021 Estabelece horário de funcionamento ao atendimento do expediente da Câmara Municipal de Chavantes e dá outras providências. 05/04/2021
8/2021 Estabelece horário de funcionamento de funcionários ao atendimento do expediente da Câmara Municipal de Chavantes e dá outras providências. 23/03/2021
7/2021 Dispõe sobre viagem do Presidente da Câmara Municipal de Chavantes e dá outras providências. 17/03/2021
6/2021 Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Chavantes e dá outras providências. 29/01/2021
5/2021 Dispõe sobre viagem do Presidente da Câmara Municipal de Chavantes e dá outras providências. 27/01/2021
4/2021 Dispõe sobre viagem do Presidente da Câmara Municipal de Chavantes e dá outras providências. 11/01/2021
3/2021 Dispõe sobre divulgação dos dias de feriados e pontos facultativos no ano de 2021 na Câmara.    04/01/2021
2/2021 Dispõe sobre a nomeação de Funcionário responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão e Ouvidoria Interna da Câmara Municipal de Chavantes e dá outras providências. 04/01/2021
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