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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
19/2024 Concede gozo de férias e pagamento em dinheiro de Direito Trabalhista a servidora SANDRA REGINA BREDARIOL TEIXEIRA. 21/06/2024
18/2024 Altera o gozo de férias da funcionária SANDRA REGINA BREDARIO TEIXEIRA, através da Portaria 03/2023 e dá outras providências. 21/06/2024
17/2024 Concede gozo de férias e pagamento em dinheiro de Direito Trabalhista a servidora MAIARA NEVES YAGI ROCHA. 20/06/2024
16/2024 Concede gozo parcial de férias à Servidora SANDRA REGINA BREDARIOL TEIXEIRA. 21/05/2024
15/2024 Designa pregoeiro e equipe de apoio que auxiliará nos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 01/2024. 23/05/2024
14/2024 Dispõe sobre a renúncia de licença por luto por parte da servidora Sandra Regina Bredaiol Teixeira. 20/05/2024
13/2024 Dispõe sobre substituição de funcionária. 18/05/2024
12/2024 Concede licença em virtude de luto pelo falecimento de sua genitora, Sra. Nadir Marques Bredaiol, a funcionária Sandra Regina Bredaiol Teixeira.  17/05/2024
11/2024 Dispõe sobre alteração do horário de serviços dos servidores da Câmara Municipal de Chavantes/SP e, dá outras providências.  17/05/2024
10/2024 Dispõe sobre substituição de funcionária.  09/05/2024
9/2024 Concede gozo de férias e pagamento em dinheiro ao servidor Matheus Unzer Oliveira Bueno.  09/05/2024
8/2024 Dispõe sobre a designação de servidores públicos para auxiliarem nos trabalhos da Comissão Processante (CP) n° 02/2024, instaurada por intermédio da Portaria n° 05/2024.  09/04/2024
7/2024 Dispõe sobre a instauração de Sindicância Investigativa com a finalidade de apurar eventuais irregularidades no serviço público.  06/03/2024
6/2024 Designa agente de contratação para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133/2021 e seus regulamentos e dá outras providências.  06/03/2024
5/2024 Dispõe sobre a constituição de Comissão Processante para apurar a prática, em tese, de infrações político-administrativas por parte do Prefeito Municipal de Chavantes (SP), Sr. Márcio Burguinha de Jesus do Rego.  21/02/2024
4/2024 Constituição de Comissão Processante para apurar infrações político-administrativas do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Chavantes.  06/02/2024
3/2024 Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário referente a 1/3 de férias e dá outras providências.  29/01/2024
2/2024 Designa agente de contratação para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei n° 14.133/2021 e seus regulamentos e dá outras providências.  25/01/2024
1/2024 Concede gozo de férias e pagamento em dinheiro de Direito Trabalhista à funcionária MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA LÁZARO.  09/01/2024
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