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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3988/2024 | Dispõe sobre a revogação da Lei n° 3.781, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências. | 04/04/2024 | Detalhes |
3987/2024 | Dispõe sobre a recomposição salarial e reajuste do vale-alimentação dos funcionários e servidores públicos da Câmara Municipal de Chavantes (SP). | 04/04/2024 | Detalhes |
3986/2024 | Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da ação 1.070, convênio de recape asfáltico n° 916425/2021, do Deputado Federal Luiz Carlos Motta, e abre um crédito suplementar especial, com recursos remanescentes do convênio, no valor de R$ 359.766,98. ... | 04/04/2024 | Detalhes |
3985/2024 | Dispõe sobre a concessão de “ABONO NATALINO” ao funcionalismo público municipal e da Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes - SAE, no mês de dezembro de cada ano e dá outras providências. | 04/04/2024 | Detalhes |
3984/2024 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com o Lar São Vicente de Paulo para a contratação de um profissional de fisioterapia para atender aos idosos e dá outras providências. | 04/04/2024 | Detalhes |
3983/2024 | Dispõe sobre a inclusão na ação 1.069, parcela diferida do FUNDEB. | 22/03/2024 | Detalhes |
3982/2024 | Dispõe sobre a recomposição salarial e reajuste do vale alimentação. | 22/03/2024 | Detalhes |
3981/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no orçamento Vigente através de recursos de doação do imposto de renda. | 22/03/2024 | Detalhes |
3980/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto para APAE de Chavantes. | 22/03/2024 | Detalhes |
3979/2024 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.065, Lei Complementar N°195 de 08/07/2022- Lei Paulo Gustavo. | 22/03/2024 | Detalhes |
3978/2024 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação 1.069. | 22/03/2024 | Detalhes |
3977/2024 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.068. | 22/03/2024 | Detalhes |
3976/2024 | Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da ação 1.062. | 22/03/2024 | Detalhes |
3975/2024 | Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da ação 1.061. | 22/03/2024 | Detalhes |
3974/2024 | Dispõe sobre a criação de uma nova ação 1067 na unidade executora 02.06.01 FMS emenda n°37350012, do Deputado Federal Nilton Tatto. | 22/03/2024 | Detalhes |
3973/2024 | Dispõe sobre uma nova ação orçamentária vigente 1.066. Emendas n° 27960003 e n° 37350009 dos Deputados Federais Alexandre Leite e Nilto Tatto. | 22/03/2024 | Detalhes |
3972/2024 | Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da nova ação 1.063, convênio n°101313/2023. Demanda n° 056347 do Deputado Carlos Cézar. | 22/03/2024 | Detalhes |
3971/2024 | Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de uma nova ação 1.064, do deputado Mauro Bragato, convênio 101197/2021, referente à reforma da Praça Antônio Prado. | 22/03/2024 | Detalhes |
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