O Vereador que a esta subscreve INDICA, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal, estudos para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, seja avaliada a possibilidade de implementar a Psicomotricidade e a Musicalização especificamente na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. 

A Vereadora que esta subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que estude junto à Secretaria de Esportes a possibilidade de realizar uma melhora na iluminação da quadra de futebol no bairro Nosso lar (quadra que fica ao lado da Ecoart).

Colocando mais dois refletores para iluminação da quadra e ao redor da mesma colocar luminárias com sensor de presença.

A Vereadora que abaixo subscreve vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/SP e à Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no artigo 165. Inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes/SP, que prestem esclarecimentos com relação à aplicação, nas escolas do Município de Chavantes, da Lei Federal nº 13.146 de 6 de julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, cumulada com o Plano Municipal da Educação, no qual expressa em diferentes metas e estratégias a preocupação em atender, de forma consistente, os educandos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento.

A Vereadora que abaixo subscreve vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/SP e à Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no artigo 165. Inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes/SP, que prestem esclarecimentos com relação à aplicação, nas escolas do Município de Chavantes, da Lei Federal nº 13.146 de 6 de julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, cumulada com o Plano Municipal da Educação, no qual expressa em diferentes metas e estratégias a preocupação em atender, de forma consistente, os educandos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento.

Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 177/2021 e cria o Anexo V que fica parte integrante da mesma Lei Complementar. 

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e demais providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste aos Professores, Coordenadores e Psicopedagogos da Rede Municipal de Ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Chavantes e dá outras providências.

Dispõe sobre a reabertura do programa 1.021 do Ministério da Saúde, Emenda 13892.4070001-17005 Equipamentos, do Deputado Federal Capitão Augusto, e abre um crédito suplementar especial com o saldo remanescente do Convênio, no valor de R$ 45.957,36.