O Vereador que abaixo subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA a solicitação ao Executivo a possibilidade de disponibilizar um automóvel ou uma motocicleta para o fiscal de postura do nosso município.

O Vereador que esta subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Executivo que determine ao setor competente para que construa um redutor de velocidade (lombada), na Rua Zico Leite, na altura do número 48, no Bairro Centro, dentro das normas legais de trânsito, com toda sinalização necessária para visualização dos motoristas.

A Vereadora que abaixo subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA que o Executivo faça VAGA DE ESTAIONAMENTO para IDOSO e CADEIRANTE na Rua Senador Mello Peixoto.

A Vereadora que abaixo subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA que o Executivo junto a secretaria competente dê continuidade na indicação feita por mim em 2022 referente a execução de estacionamentos onde era a linha férrea no centro da cidade.

A Vereadora que abaixo subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA com urgência ao Executivo que informe a secretaria competente para que a mesma faça a limpeza (matos) no bairro Júlio Silva.

O Vereador que abaixo subscreve nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente seja realizada a implantação do estacionamento a 45 graus na Rua das Orquídeas nas proximidades do número 153 em frente à loja EJL Garcia Chavantes - Loja do Luizon.

O Vereador que abaixo subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Executivo que determine ao setor competente para que construa redutores de velocidade “quebra molas” nas ruas: Marciano Vieira - Vila Santa Tereza nas proximidades do número 28 e Francisco de Oliveira Fontes - Jardim Nosso Lar - nas proximidades do número 337.

O(s) Vereador(es) que abaixo subscreve(m), vêm requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/SP, com fundamento no artigo 165, Inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes/SP, que em relação ao DECRETO municipal 4.000 de 04 de agosto de 2022, que “institui o regime permanente de teletrabalho nos órgãos da administração direta e autárquicas do Município de Chavantes” informe e encaminhe cópias de documentos para fins de análise por esta Casa de Leis, do que segue:

Se existe ou existiu servidores em teletrabalho, nos termos assegurados pelo Decreto supramencionado?

Caso positivo, encaminhar cópias das Portarias de nomeações e exonerações se for o caso.

O(s) Vereador(es) que abaixo subscreve(m), vêm requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/SP, com fundamento no artigo 165, Inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes/SP, que informe a esta Casa de Leis, o motivo do Teatro Municipal São José dos Distrito de Irapé não está funcionando, se o mesmo foi restaurado em 2021.

O(s) Vereador(es) que abaixo subscreve(m), vêm requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/SP, com fundamento no artigo 165, Inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes/SP, que em relação aos servidores lotados na Secretária Municipal da Educação, informe e encaminhe cópias para fins de análise a esta Casa de Leis, do que segue:

                   1) Cópia do resumo final (espelho) das folhas de pagamentos (FUNDEB), dos meses de DEZEMBRO/2022, DÉCIMO TERCEIRO/2022 e JANEIRO/2023;

                   2) E no tocante às mesmas folhas, encaminhar relação nominal/individual (de todos) os servidores da Secretaria Municipal da Educação – (FUNDEB), constando valores recebidos à título de: Vencimentos, Quinquênios, Sexta Parte, Insalubridade, Complementação de Salário em Comissão, Horas Extras pagas a 50% e 100%, bem como todas as outras espécies de Gratificações pagas.

                              3) Qual foi o valor recebido pelo município de Chavantes no exercício financeiro de 2022, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), inclusive o valor reprogramado para o ano de 2023?

                   4) Do valor recebido do FUNDEB em 2022, qual foi o percentual gasto com os profissionais da educação, nos termos da Lei Federal 14.276/2021?

Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/SP, com fundamento n artigo 165, inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes/SP, que encaminhe cópias de TODAS as multas de trânsitos que foram aplicadas nos veículos pertencentes a esta municipalidade, a partir de 01/0/22 até a presente data.  

Os Vereadores que abaixo subscrevem, em conformidade com o artigo 165, IX, do Regimento Interno desta Casa c.c artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, REQUER a convocação do Ilmo Secretário da Educação do Município de Chavantes, Sr. Rodrigo Cardoso Machado, para vir à Tribuna desta Casa, no dia 23 de fevereiro às 19 horas, prestar alguns esclarecimento com relação aos seguintes assuntos: funcionamento da creche, uniformes escolares e apostilas, transportes dos alunos, escola Vera Lúcia, acúmulo de cargos, revisão do plano de carreira do magistério municipal, repasse do Fundeb.

O Vereador que abixo subscreve, vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/SP, com fundamento no artigo 165, inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes/SP, que encaminhe à esta Casa os Contratos, Aditivos (caso tenha), e Planilhas Orçamentárias das seguintes obras: reforma do Ginásio Municipal de Esportes 4 de Dezembro, reforma da Praça Antônio Prado e reforma da Praça Antônio Fontes.

Dispõe sobre a abertura da ação 2.139. Incremento Temporário MAC - Custeio Emenda Deputado Beto Mansur e abre um Crédito Suplementar Especial com o saldo restante do convênio no valor de R$ 8.770,12.