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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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5/2023 | Ordinária | 06/03/2023 19:00:00 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Vereador(a) | Situação |
Roberto Carlos Gaino | Presente |
Daniel Belizário de Oliveira | Presente |
Luis César Pedro Longo | Presente |
Maicon Henrique Brizola | Presente |
Rafael Lopes Garcia | Presente |
José Ricardo Nabero | Presente |
Juraci Rodrigues | Presente |
Michele Batista do Nascimento Lopes | Presente |
Roberto Cezar Gomes Soares | Presente |
Máterias
INDICAÇÕES
A Vereadora que abaixo subscreve de acordo co...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
15 | 02/03/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
A Vereadora que abaixo subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Executivo que informe a secretaria competente que realize a limpeza m geral nos matos e no Distrito de Irapé. |
A Vereadora que abaixo subscreve de acordo co...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
14 | 02/03/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
A Vereadora que abaixo subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA com urgência ao Executivo que informe a secretaria competente que a mesma realizar limpeza no “Ribbeirão Colossinho” do Distrito de Irapé. |
O Vereador que abaixo subscreve de acordo com...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
13 | 02/03/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
O Vereador que abaixo subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Executivo para que estude junto ao setor competente a possibilidade de disponibilizar transporte escolar para o município de Chavantes e Distrito de Irapé. |
O Vereador que abaixo subscreve INDICA nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, seja oficiado o s...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
12 | 01/03/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
O Vereador que abaixo subscreve INDICA nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, seja oficiado o senhor Prefeito Municipal para que estude junto ao setor competente a possibilidade de implantar no Município a Previdência Complementar dos servidores públicos do Executivo, Legislativo e Autarquia, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019. |
REQUERIMENTOS
O(s) Vereador(es) que abaixo subscreve(m), vêm requerer ao Sr. Prefeito Municipal de C...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
11 | 02/03/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
O(s) Vereador(es) que abaixo subscreve(m), vêm requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/SP, com fundamento no artigo 165, Inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes/SP, esclarecimentos sobre as diversas multas de trânsitos (abaixo relacionadas), que foram aplicadas no Veículo VW/VIRTUS, Placa EMV-6630, (pertencente a Secretaria Municipal de Educação), nos dias 14/01/2020, 29/02/2020, 09/07/2020, 18/09/2020, 02/12/2020, 04/03/2022, 13/05/2022 (duas vezes), 27/07/2022, 15/10/2022, 21/10/2022, 12/11/2022, 28/11/2022, 27/12/2022, 28/12/2022, 21/01/2023 e 02/02/2022, VISTO QUE, MUITAS DELAS OCORRERAM EM HORÁRIOS DIVERSOS DO COMERCIAL, EM DIAS NÃO ÚTEIS E EM LOCAIS INAPROPRIADOS. Se comprovada conduta para fins pessoais, particulares, praticado pela Administração Pública, configura ato de improbidade administrativa, e está tipificada no Art.9º, XII, da Lei 8.429/1992. Esta lei dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. Esclareça ainda: 1) Quem era o Secretário Municipal de Educação ou Diretor equivalente, no período de 14/01/2020 a 02/12/2020 e de 04/03/2022 a 24/02/2023. (juntar Portarias de nomeações e exonerações). 2) Quem autorizou o uso do referido veículo da educação em cada uma das viagens? 3) O veículo estava a serviço da Secretaria Municipal da Educação em todas as viagens? 4) Quais serviços foram realizados em cada uma das viagens que ocasionaram as multas? 5) Quem estava dirigindo o veículo em cada uma das multas sofridas? 6) Haviam outros servidores com o motorista no momento de cada infração sofrida? 7) Caso Positivo a pergunta “06”, relacionar os nomes dos acompanhantes. 8) Quem pagou as multas sofridas que já foram quitadas? 9) Encaminhar detalhadamente, nos termos do artigo 3º, § 1º da Lei 3.781/2021, a necessidade de cada uma das viagens que resultaram nas multas do veículo, inclusive juntar cópias dos comprovantes de participações em congressos, reuniões na Assembleia Legislativa, Palácio dos Bandeirantes e dentre outras. 10) Informar dia e horário da saída do veículo da cidade de Chavantes, bem como, o dia e horário de chegada em cada uma das viagens. 11) Se em todas as viagens realizadas em conformidade com a Lei Municipal 3.781/2021, foram observados rigorosamente o disposto no artigo 2º da mesma Lei. Em caso negativo. Por quê? 12) O referido veículo (pertencente a Secretaria Municipal da Educação), vem sendo utilizado por outros setores? 13) Caso positiva a pergunta ”12”, quais setores utilizam o veículo? Por quê? 14) O referido veículo possui ou já possuiu RASTREADOR? 15) Caso positiva a perguntas ”14”, qual foi a forma para aquisição deste rastreador? Juntar cópias de documentos. 16) Caso o veículo já tenha possuído rastreador e foi retirado. Por quê retirou? 17) Qual foi a autoridade competente que determinou a retirada? 18) Juntar ficha de controle do veículo, de todas as (17) viagens em que sofreu multas. |
PROJETOS
Dispõe sobre a denominação do Espaço Esportivo José Carlos de Andrade “Zé Carlinho” o Espaço Esportivo CDHU Irapé ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
22 | 02/03/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre a denominação do Espaço Esportivo José Carlos de Andrade “Zé Carlinho” o Espaço Esportivo CDHU Irapé e dá outras providências. |
Dispõe sobre a inclusão da ação 1.051, na unidade executora 02.04.02 e abre um Crédito Suplementar Especial com re...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
30 | 03/03/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre a inclusão da ação 1.051, na unidade executora 02.04.02 e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos da transferência no valor de R$ 200.000,00. |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Apoio Social, Educa...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
29 | 02/03/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Apoio Social, Educativo e Esportivo para Crianças, Jovens e Adolescentes para o atendimento especializado à população em geral com o objetivo de promover autonomia, inclusão social e implementação de ações que promovam melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 2.144. Incremento Temporário - MAC - Custeio, da Dep...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
27 | 02/03/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 2.144. Incremento Temporário - MAC - Custeio, da Deputada Renata Abreu, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescentes da emenda no valor de R$ 18.680,00. |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 2.143 - Emenda Parlamentar - Custeio, da Deputada Re...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
28 | 02/03/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 2.143 - Emenda Parlamentar - Custeio, da Deputada Renata Abreu, e abre um crédito suplementar Especial com recursos remanescentes da emenda no valor de R$ 7.389,55. |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente. Emenda Parlamentar do Deputado Capitão Augusto, e a...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
26 | 02/03/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente. Emenda Parlamentar do Deputado Capitão Augusto, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescentes da emenda no valor de R$ 45.957,36. |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no orçamento vigente na Unidade executora 02.05.02, FMAS -...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
25 | 02/03/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
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Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no orçamento vigente na Unidade executora 02.05.02, FMAS - Assistência a Criança e o Adolescente, Ação 2.011, no valor de R$ 248.000,00. |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Especial no orçamento vigente através de recursos de doação n...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
24 | 02/03/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Especial no orçamento vigente através de recursos de doação no Imposto de Renda para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, no valor de R$ 25.000,00. |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Especial no orçamento vigente através de recursos de doação do Impo...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
23 | 02/03/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Especial no orçamento vigente através de recursos de doação do Imposto de Renda para a APAE de Chavantes, no valor de R$ 97.926,68. |
PAUTAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
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252 | Pauta da 5ª SO de 2023 | 06/03/2023 | Baixar |
Vídeos
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