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SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
16/2023 Ordinária 22/05/2023 09:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Roberto Carlos Gaino Presente
Daniel Belizário de Oliveira Presente
Luis César Pedro Longo Presente
Maicon Henrique Brizola Presente
Rafael Lopes Garcia Presente
José Ricardo Nabero Ausente
Juraci Rodrigues Presente
Michele Batista do Nascimento Lopes Presente
Roberto Cezar Gomes Soares Presente

Máterias

ATAS

Nº SESSÃO DATA DOWNLOAD
382 Ata da 16° SO de 2023 16/08/2023

PROJETOS

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e demais providência...

Número Data do documento Legislatura Ano
53 27/06/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e demais providências. 
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Altera as Tabelas dos Anexos IV da Lei Complementar n° 127, de 25 de Junho de 2012, e dá outras providências. ...

Número Data do documento Legislatura Ano
15 11/05/2023 2021-2024 2023
Situação
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor
Ementa

Altera as Tabelas dos Anexos IV da Lei Complementar n° 127, de 25 de Junho de 2012, e dá outras providências. 
Ver detalhes

Dispõe sobre a criação de novas vagas para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde (ACS)....

Número Data do documento Legislatura Ano
14 13/06/2023 2021-2024 2023
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa

Dispõe sobre a criação de novas vagas para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde (ACS).
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Dispõe sobre a denominação de “JOSÉ DE PAULA" a Rua Edgar Almeida e dá outras providên...

Número Data do documento Legislatura Ano
55 11/05/2023 2021-2024 2023
Situação
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor
Ementa

Dispõe sobre a denominação de “JOSÉ DE PAULA" a Rua Edgar Almeida e dá outras providências. Autoria: Vereador Rafael Lopes Garcia. 
Ver detalhes

Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.146, na Unidade Executora 02.06.01 - FMS - A...

Número Data do documento Legislatura Ano
60 06/06/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.146, na Unidade Executora 02.06.01 - FMS - Assistência Médica e Sanitária, e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 115.509,00. 
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Dispõe sobre o programa de Recuperação Fiscal do Município de Chavantes – Refis Munici...

Número Data do documento Legislatura Ano
61 23/05/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Dispõe sobre o programa de Recuperação Fiscal do Município de Chavantes – Refis Municipal 2023, e da outras providências. 
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PAUTAS

Nº SESSÃO DATA DOWNLOAD
263 Pauta da 16° SO de 2023 16/08/2023

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16ª Sessão Ordiná...

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