O Vereador que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Executivo para que estude junto à Secretaria de Meio Ambiente a destinação correta dos resíduos gerados na exumação de corpos no cemitério municipal.

O Vereador que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno desta casa, INDICA ao Executivo que estude junto ao setor competente a possibilidade de criar um PROJETO DE LEI para que o ABONO DE FINAL DE ANO do servidor público seja o mesmo valor do vale alimentação aos servidores e funcionários públicos do Município de Chavantes.

O Vereador que abaixo subscreve, de acordo com o artigo 170, do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que denomine uma das vias públicas deste Município o nome do Senhor LEVI RAIMUNDO. 

O (s) Vereador (es) que abaixo subscreve (m) vêm requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/SP, com fundamento no artigo 165, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes/SP, informações sobre quando será criado o cargo de veterinário e quando será o concurso público.

Informamos, em tempo, que o prazo de resposta aos requerimentos feitos por esta casa, em conformidade com o artigo 68, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, é de 15 dias.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e demais providências. 

Altera as Tabelas dos Anexos IV da Lei Complementar n° 127, de 25 de Junho de 2012, e dá outras providências. 

Dispõe sobre a criação de novas vagas para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde (ACS).

Dispõe sobre a criação de uma nova ação 1.055, na Unidade Executora 02.05.01, FMAS - Serviços Sociais Gerais, e abre um Crédito Suplementar Especial, com saldo remanescente do convênio, no valor de R$ 16.894,83.

Autoriza a Alienação de Imóveis do Patrimônio Municipal e dá outras providências.

Institui, no calendário oficial do Município, o mês da Campanha Quebrando o Silêncio e dá outras providências. Autoria da Vereadora Michele Batista do Nascimento. 

Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município de Chavantes. Autoria do Vereador Roberto Cezar Gomes Soares.