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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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4/2021 | Ordinária | 22/02/2021 19:00:00 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Vereador(a) | Situação |
Roberto Carlos Gaino | Presente |
Daniel Belizário de Oliveira | Presente |
Luis César Pedro Longo | Presente |
Maicon Henrique Brizola | Presente |
Rafael Lopes Garcia | Presente |
Aldemir Didoné | Presente |
José Ricardo Nabero | Presente |
Juraci Rodrigues | Presente |
Michele Batista do Nascimento Lopes | Presente |
Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
---|---|---|---|
257 | Ata 4ª SO de 2021 | 22/02/2021 | Baixar |
INDICAÇÕES
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
17 | 18/02/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA a Vossa Excelência que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar nas tesourarias da Prefeitura Municipal e SAEC máquinas de cartões crédito/débito financeiro, bem como outros sistemas digitais e plataformas para recebimento de tributos. |
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
16 | 17/02/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA a Vossa Excelência que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que estude junto a Secretaria competente a troca das luminárias, lâmpadas e holofotes por outras de maior potência no recinto do Parque Municipal. |
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
15 | 17/02/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA a Vossa Excelência que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que declare de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais Desamparados de Chavantes. |
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
14 | 17/02/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA a Vossa Excelência que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a aquisição e doação de um terreno para a Associação Protetora dos Animais Desamparados de Chavantes. |
REQUERIMENTOS
Os Vereadores requerem cópias dos documentos referentes à reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Chavantes.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4 | 18/02/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Os Vereadores requerem cópias dos documentos referentes à reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Chavantes. |
O Vereador requer informações sobre os atuais membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
3 | 18/02/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
O Vereador requer informações sobre os atuais membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. |
PROJETOS
Revoga o artigo 2º da Lei Complementar nº 157 de 14 de março de 2019
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1 | 18/02/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei |
Ementa | ||
---|---|---|
Revoga o artigo 2º da Lei Complementar nº 157 de 14 de março de 2019 |
Dispõe sobre novo programa de auxílio transporte aos estudantes do ensino técnico, superior e profissionalizante, ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
12 | 18/02/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre novo programa de auxílio transporte aos estudantes do ensino técnico, superior e profissionalizante, de Âmbito educacional e aprimoramento, inexistentes no município e dá outras providências. |
Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial "FORTALECENDO A CIDADANIA XII".
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
11 | 18/02/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial "FORTALECENDO A CIDADANIA XII". |
PAUTAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
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171 | Pauta da 4ª SO de 2021 | 19/02/2021 | Baixar |
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