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Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
4/2021 Ordinária 22/02/2021 19:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Roberto Carlos Gaino Presente
Daniel Belizário de Oliveira Presente
Luis César Pedro Longo Presente
Maicon Henrique Brizola Presente
Rafael Lopes Garcia Presente
Aldemir Didoné Presente
José Ricardo Nabero Presente
Juraci Rodrigues Presente
Michele Batista do Nascimento Lopes Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
257 Ata 4ª SO de 2021 22/02/2021

INDICAÇÕES

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA

Número Data do documento Legislatura Ano
17 18/02/2021 2021-2024 2021
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA a Vossa Excelência que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar nas tesourarias da Prefeitura Municipal e SAEC máquinas de cartões crédito/débito financeiro, bem como outros sistemas digitais e plataformas para recebimento de tributos.

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O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA

Número Data do documento Legislatura Ano
16 17/02/2021 2021-2024 2021
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA a Vossa Excelência que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que estude junto a Secretaria competente a troca das luminárias, lâmpadas e holofotes por outras de maior potência no recinto do Parque Municipal.

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O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA

Número Data do documento Legislatura Ano
15 17/02/2021 2021-2024 2021
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA a Vossa Excelência que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que declare de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais Desamparados de Chavantes.

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O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA

Número Data do documento Legislatura Ano
14 17/02/2021 2021-2024 2021
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA a Vossa Excelência que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a aquisição e doação de um terreno para a Associação Protetora dos Animais Desamparados de Chavantes.

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REQUERIMENTOS

Os Vereadores requerem cópias dos documentos referentes à reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Chavantes.

Número Data do documento Legislatura Ano
4 18/02/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Os Vereadores requerem cópias dos documentos referentes à reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Chavantes.

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O Vereador requer informações sobre os atuais membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

Número Data do documento Legislatura Ano
3 18/02/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

O Vereador requer informações sobre os atuais membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

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PROJETOS

Revoga o artigo 2º da Lei Complementar nº 157 de 14 de março de 2019

Número Data do documento Legislatura Ano
1 18/02/2021 2021-2024 2021
Situação
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei
Ementa

Revoga o artigo 2º da Lei Complementar nº 157 de 14 de março de 2019

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Dispõe sobre novo programa de auxílio transporte aos estudantes do ensino técnico, superior e profissionalizante, ...

Número Data do documento Legislatura Ano
12 18/02/2021 2021-2024 2021
Situação
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei
Ementa

Dispõe sobre novo programa de auxílio transporte aos estudantes do ensino técnico, superior e profissionalizante, de Âmbito educacional e aprimoramento, inexistentes no município e dá outras providências.

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Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial "FORTALECENDO A CIDADANIA XII".

Número Data do documento Legislatura Ano
11 18/02/2021 2021-2024 2021
Situação
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei
Ementa

Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial "FORTALECENDO A CIDADANIA XII".

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PAUTAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
171 Pauta da 4ª SO de 2021 19/02/2021
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