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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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23/2021 | Ordinária | 16/08/2021 19:00:00 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Vereador(a) | Situação |
Roberto Carlos Gaino | Presente |
Daniel Belizário de Oliveira | Presente |
Luis César Pedro Longo | Presente |
Maicon Henrique Brizola | Presente |
Rafael Lopes Garcia | Presente |
José Ricardo Nabero | Presente |
Juraci Rodrigues | Presente |
Michele Batista do Nascimento Lopes | Presente |
Roberto Cezar Gomes Soares | Presente |
Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
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295 | 23 | 16/08/2021 | Baixar |
INDICAÇÕES
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
45 | 16/08/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
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O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA à Vossa Excelência que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que verifique junto aos setores competentes, a possibilidade de construção de poço artesiano no Distrito do Irapé ou a melhoria da vazão do poço existente. |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta C...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
44 | 13/08/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
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O Vereador que esta subscreve, de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Executivo Municipal para que estude junto ao Setor competente a possibilidade de implantação de projeto visando a reabilitação dos pacientes recuperados da COVID-19, com a finalidade precípua de fornecer melhor qualidade de vida àqueles acometidos pelo vírus, os quais tiveram o sistema motor e respiratório debilitados. |
A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
43 | 10/08/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
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A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal que estude junto ao Setor competente, a instalação de rampas de acessibilidade para cadeirantes com urgência em pontos estratégicos no Distrito de Irapé, como praça, nas sarjetas mais altas, campo de futebol e nas calçadas que dão acesso às lojas, padarias e todo o comércio. |
A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
42 | 10/08/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
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A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal que estude junto ao Setor competente, a instalação de placas de identificação com nomes das ruas no bairro Júlio Silva. |
A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
41 | 10/08/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
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A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal que estude junto ao Setor competente, a instalação de redutores de velocidade na Avenida João Carneiro Filho. |
O Vereador que esta subscreve, INDICA nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, s...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
40 | 10/08/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
O Vereador que esta subscreve, INDICA nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que dê o nome de ANTÔNIO RAZZÉ a uma Rua no Distrito de Irapé. |
MOÇÕES
Proponho à Mesa Diretora desta Casa Legislativa e dispensada as demais formalidades re...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
6 | 02/08/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO |
Ementa | ||
---|---|---|
Proponho à Mesa Diretora desta Casa Legislativa e dispensada as demais formalidades regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO E AGRADECIMENTO ao Senhor JOSÉ ANTÔNIO TARIFA. |
REQUERIMENTOS
O Vereador, que abaixo subscreve, vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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35 | 12/08/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
O Vereador, que abaixo subscreve, vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/SP, com fundamento no artigo 165, Inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes/SP, tendo em vista as análises realizadas na folha de pagamento do mês maio de 2021, e para instruir processos junto aos órgãos competentes, que envie cópias, e informe a esta casa de Leis o que segue:
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O Vereador, que abaixo subscreve, vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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34 | 12/08/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
O Vereador, que abaixo subscreve, vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/SP, com fundamento no artigo 165, Inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes/SP, tendo em vista as análises realizadas na folha de pagamento dos meses de maio e junho de 2021, e para instruir processos junto aos órgãos competentes, que envie cópias e informe a esta casa de Leis o que segue:
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O Vereador, que abaixo subscreve, vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
33 | 12/08/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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O Vereador, que abaixo subscreve, vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/SP, com fundamento no artigo 165, Inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes/SP, que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Se houve alteração na Lei Municipal que autoriza o pagamento do décimo terceiro aos servidores municipais por ocasião do aniversário. 2) Caso positivo, que seja encaminhado cópia para conhecimento dos vereadores, e que seja informado a todos os demais servidores quanto aos seus direitos. 3) Caso negativo, informar como a servidora da Seção de Recursos Humanos, recebeu a título de 13º Salário Adiantamento Aniversário (Código 011420), valores nos meses de maio e junho de 2021, bem como juntar cópia da autorização, e justificativa para pagamento. |
O Vereador, que abaixo subscreve, vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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32 | 12/08/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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O Vereador, que abaixo subscreve, vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/SP, com fundamento no artigo 165, Inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes/SP, que informe a esta Casa de Leis o que segue:
- No dia 11/05/2021, o senhor Prefeito Municipal de Chavantes ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade – Processo número: 2106319-26.2021.8.26.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, aguardando, inclusive, as necessárias informações desta Casa de Leis.
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PAUTAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
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190 | Pauta da 23ª SO de 2021 | 13/08/2021 | Baixar |
Vídeos
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