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Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
23/2021 Ordinária 16/08/2021 19:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Roberto Carlos Gaino Presente
Daniel Belizário de Oliveira Presente
Luis César Pedro Longo Presente
Maicon Henrique Brizola Presente
Rafael Lopes Garcia Presente
José Ricardo Nabero Presente
Juraci Rodrigues Presente
Michele Batista do Nascimento Lopes Presente
Roberto Cezar Gomes Soares Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
295 23 16/08/2021

INDICAÇÕES

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA

Número Data do documento Legislatura Ano
45 16/08/2021 2021-2024 2021
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA à Vossa Excelência que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que verifique junto aos setores competentes, a possibilidade de construção de poço artesiano no Distrito do Irapé ou a melhoria da vazão do poço existente. 

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O Vereador que esta subscreve, de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta C...

Número Data do documento Legislatura Ano
44 13/08/2021 2021-2024 2021
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

O Vereador que esta subscreve, de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Executivo Municipal para que estude junto ao Setor competente a possibilidade de implantação de projeto visando a reabilitação dos pacientes recuperados da COVID-19, com a finalidade precípua de fornecer melhor qualidade de vida àqueles acometidos pelo vírus, os quais tiveram o sistema motor e respiratório debilitados.

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A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno ...

Número Data do documento Legislatura Ano
43 10/08/2021 2021-2024 2021
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal que estude junto ao Setor competente, a instalação de rampas de acessibilidade  para cadeirantes com urgência em pontos estratégicos no Distrito de Irapé, como praça, nas sarjetas mais altas, campo de futebol e nas calçadas que dão acesso às lojas, padarias e todo o comércio.

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A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno ...

Número Data do documento Legislatura Ano
42 10/08/2021 2021-2024 2021
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal que estude junto ao Setor competente, a instalação de placas de identificação com nomes das ruas no bairro Júlio Silva.

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A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno ...

Número Data do documento Legislatura Ano
41 10/08/2021 2021-2024 2021
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal que estude junto ao Setor competente, a instalação de redutores de velocidade na Avenida João Carneiro Filho. 

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O Vereador que esta subscreve, INDICA nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, s...

Número Data do documento Legislatura Ano
40 10/08/2021 2021-2024 2021
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

O Vereador que esta subscreve, INDICA nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que dê o nome de ANTÔNIO RAZZÉ a uma Rua no Distrito de Irapé. 

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MOÇÕES

Proponho à Mesa Diretora desta Casa Legislativa e dispensada as demais formalidades re...

Número Data do documento Legislatura Ano
6 02/08/2021 2021-2024 2021
Situação
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Ementa

Proponho à Mesa Diretora desta Casa Legislativa e dispensada as demais formalidades regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO E AGRADECIMENTO ao Senhor JOSÉ ANTÔNIO TARIFA.

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REQUERIMENTOS

O Vereador, que abaixo subscreve, vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/...

Número Data do documento Legislatura Ano
35 12/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

O Vereador, que abaixo subscreve, vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/SP, com fundamento no artigo 165, Inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes/SP, tendo em vista as análises realizadas  na folha de pagamento do mês maio de 2021, e para instruir processos junto aos órgãos competentes, que envie cópias, e informe a esta casa de Leis o que segue:

 

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O Vereador, que abaixo subscreve, vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/...

Número Data do documento Legislatura Ano
34 12/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

O Vereador, que abaixo subscreve, vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/SP, com fundamento no artigo 165, Inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes/SP, tendo em vista as análises realizadas na folha de pagamento dos meses de maio e junho de 2021, e para instruir processos junto aos órgãos competentes, que envie cópias e informe a esta casa de Leis o que segue:

 

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O Vereador, que abaixo subscreve, vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/...

Número Data do documento Legislatura Ano
33 12/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

O Vereador, que abaixo subscreve, vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/SP, com fundamento no artigo 165, Inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes/SP, que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações:

  1) Se houve alteração na Lei Municipal que autoriza o pagamento do décimo terceiro aos servidores municipais por ocasião do aniversário.

  2) Caso positivo, que seja encaminhado cópia para conhecimento dos vereadores, e que seja informado a todos os demais servidores quanto aos seus direitos.                              

   3) Caso negativo, informar como a servidora da Seção de Recursos Humanos, recebeu a título de 13º Salário Adiantamento Aniversário (Código 011420), valores nos meses de maio e junho de 2021, bem como juntar cópia da autorização, e justificativa para pagamento.

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O Vereador, que abaixo subscreve, vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/...

Número Data do documento Legislatura Ano
32 12/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

O Vereador, que abaixo subscreve, vem requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Chavantes/SP, com fundamento no artigo 165, Inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chavantes/SP, que informe a esta Casa de Leis o que segue:

 

- No dia 11/05/2021, o senhor Prefeito Municipal de Chavantes ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade – Processo número: 2106319-26.2021.8.26.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, aguardando, inclusive, as necessárias informações desta Casa de Leis. 

 

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PAUTAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
190 Pauta da 23ª SO de 2021 13/08/2021

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