.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Das 08:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00 horas de segunda a sexta-feira.

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3089/2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial 12/12/2012
3087/2012 Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.738/2006, para fins de regularização do Distrito do Irapé 07/12/2012
3086/2012 Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar 14/11/2012
3085/2012 Regulamenta a cobrança da dívida ativa instituindo o programa de recuperação fiscal da SAEC 25/10/2012
3084/2012 Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar 11/10/2012
3083/2012 Dispõe sobre denominação do Centro Psicossocial - CAPS 14/09/2012
3082/2012 Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar 14/09/2012
3081/2012 Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar 14/09/2012
3080/2012 Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar 29/08/2012
3079/2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial 22/08/2012
3078/2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial 22/08/2012
3077/2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial 22/08/2012
3076/2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial 22/08/2012
3075/2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial 22/08/2012
3074/2012 Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, embasado na Lei Federal nº 12.305/2010 25/07/2012
3073/2012 Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar 02/07/2012
3072/2012 Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar 02/07/2012
3071/2012 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 02/07/2012
3070/2012 Dispõe sobre doação de área em favor do Governo do Estado de São Paulo com destino a Secretaria de Estado da Educação, objetivando a construção e funcionamento de unidade escolar 15/06/2012
3069/2012 Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos para a Legislatura de 2013 a 2016 06/06/2012
3068/2012 Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar 06/06/2012
3067/2012 Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar 24/05/2012
3066/2012 Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar 15/05/2012
3065/2012 Dispõe sobre a proibição de pintura de propaganda político-eleitoral em muros e paredes no Município 09/05/2012
3064/2012 Institui Campanha de Esclarecimento sobre destinação de Resíduos sólidos nos locais que especifica 09/05/2012
3063/2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial 27/04/2012
3062/2012 Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar 27/04/2012
3060/2012 Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial Fortalecendo a Cidadania II 23/04/2012
3059/2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial 12/04/2012
3057/2012 Dispõe sobre a designação e alteração de subvenção social a entidades 09/04/2012
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Chavantes - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo