| 3400/2017 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
29/12/2017 |
Detalhes |
| 3399/2017 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
29/12/2017 |
Detalhes |
| 3398/2017 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
22/12/2017 |
Detalhes |
| 3397/2017 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
22/12/2017 |
Detalhes |
| 3396/2017 |
Dispõe sobre a alteração dos Anexos V e VI da Lei Municipal n°. 3.385/2017, de 22 de Outubro de 2017, a qual estabeleceu as alterações dos Anexos V e VI, bem como dos demonstrativos das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018. |
19/12/2017 |
Detalhes |
| 3395/2017 |
Dispõe sobre a expansão urbana de Chavantes, parte de Imóvel Rural, para construção da Sede da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chavantes -, e dá outras providências. |
28/11/2017 |
Detalhes |
| 3394/2017 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - para o quadriênio de 2018 a 2021. Com Emendas. |
12/12/2017 |
Detalhes |
| 3393/2017 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chavantes para o exercício de 2018. Com Emendas. |
12/12/2017 |
Detalhes |
| 3392/2017 |
Dispõe sobre concessão do Auxílio Alimentação extra para o mês de dezembro de 2017 aos servidores e funcionários municipais da Câmara Municipal de Chavantes e dá outras providências. |
08/12/2017 |
Detalhes |
| 3391/2017 |
Dispõe sobre concessão do Auxílio Alimentação extra para o mês de dezembro de 2017 aos servidores e funcionários municipais e dá outras providências. |
08/12/2017 |
Detalhes |
| 3390/2017 |
Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva anexada à EMEF “Olegário Bueno”. |
08/12/2017 |
Detalhes |
| 3389/2017 |
Dispõe sobre denominação do prédio do depósito e garagem municipal localizado no Distrito do Irapé, cidade de Chavantes. |
23/11/2017 |
Detalhes |
| 3388/2017 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
23/11/2017 |
Detalhes |
| 3386/2017 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
22/11/2017 |
Detalhes |
| 3385/2017 |
Dispõe sobre a alteração dos Anexos V e VI, bem como de demonstrativos da Lei Municipal n°. 3.361/2017, de 11 de Agosto de 2017, a qual estabeleceu as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018. |
22/10/2017 |
Detalhes |
| 3384/2017 |
Dispõe sobre a proibição de empresas de concessão de serviços públicos de água e luz, façam o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento de contas em dias específicos e dá outras providências. |
07/11/2017 |
Detalhes |
| 3383/2017 |
Dispõe sobre a proteção aos animais dos maus-tratos e dá outras providências. |
07/11/2017 |
Detalhes |
| 3382/2017 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Com EMENDAS. |
07/11/2017 |
Detalhes |
| 3381/2017 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
01/11/2017 |
Detalhes |
| 3380/2017 |
Revoga os incisos II, VI e VII do artigo 4° da Lei Municipal n°. 2.496/99 e dá outras providências. |
01/11/2017 |
Detalhes |
| 3379/2017 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
01/11/2017 |
Detalhes |
| 3378/2017 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
01/11/2017 |
Detalhes |
| 3377/2017 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
01/11/2017 |
Detalhes |
| 3376/2017 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo (COMCULTUR) e dá outras providências. |
01/11/2017 |
Detalhes |
| 3375/2017 |
Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Turístico do Município de Chavantes (SP) e dá outras providências. |
01/11/2017 |
Detalhes |
| 3374/2017 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
01/11/2017 |
Detalhes |
| 3373/2017 |
Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar |
07/12/2017 |
Detalhes |
| 3372/2017 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial |
07/12/2017 |
Detalhes |
| 3371/2017 |
Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar |
07/12/2017 |
Detalhes |
| 3370/2017 |
Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei nº 2.871/2009 |
07/12/2017 |
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