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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3589/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 326.400,00 29/05/2020
3588/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 870.638,42 29/05/2020
3587/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 342.000,00 29/05/2020
3586/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$87.000,00 29/05/2020
3585/2019 ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO CONTRA CRIADOURO DOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CHAVANTES. 29/05/2020
3584/2019 CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 29/05/2020
3583/2019 DENOMINA RUA ONÉSIO MARTINS - RESIDENCIAL JULIO SILVA 29/05/2020
3582/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO - CARTÓRIO ELEITORAL DE OURINHOS 29/05/2020
3581/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 - TEATRO IRAPÉ 29/05/2020
3579/2019 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.568/2019 29/05/2020
3578/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 29/05/2020
3577/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE S/A OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE R$1.000.000,00 29/05/2020
3576/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 726.192,60 29/05/2020
3574/2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VALORES REPASSADOS A SANTA CASA DE CHAVANTES 29/05/2020
3573/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 222.000,00 29/05/2020
3572/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 29/05/2020
3571/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 3.129/13 29/05/2020
3570/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESPEJO DE ENTULHOS OU LIXO DE QUALQUER NATUREZA NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 29/05/2020
3569/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.880,00 29/05/2020
3568/2019 AUTORIZA A PREFEITURA CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DE OURINHOS 29/05/2020
3567/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 29/05/2020
3566/2019 DENOMINA QUADRA DE AREIA - GEAN VICTOR DE MELO - AV. JOÃO MARTINS 29/05/2020
3565/2019 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS I E II DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 29/05/2020
3564/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.711,32 29/05/2020
3563/2019 DENOMINA RUA MILTON RODIRGUES - GENÉSIO MARCATO - LOTEAMENTO JULIO SILVA 29/05/2020
3562/2019 DENOMINA RUA FABRICIO TADEU PEREIRA DE ALMEIDA LIMA - LOTEAMENTO JULIO SILVA 29/05/2020
3561/2019 DENOMINA - RUA PEDRO MOISÉS - LOTEAMENTO JULIO SILVA 29/05/2020
3560/2019 DENOMINA RUA - OSVALDO RUSSO - NACA DO TAXI 29/05/2020
3559/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PERANTE A RECEITA FEDERAL - INSS 29/05/2020
3558/2019 DENOMINA CENTRO DE ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MARIA SILVIA DE JESUS 29/05/2020
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