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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3656/2020 DENOMINA "WELTTON SANCHES PEREIRA" A PISTA DE SKATE DO COMPLEXO POLIESPORTIVO 07/07/2020
3655/2020 DENOMINA "PROFESSORA IRENE SANCHEZ VEDOVELLO" O ESPAÇO PET DO COMPLEXO POLIESPORTIVO 07/07/2020
3654/2020 DENOMINA "MURILO HENRIQUE DA SILVA MOREIRA" O ESPAÇO KIDS DO COMPLEXO POLIESPORTIVO 07/07/2020
3653/2020 DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA "ISMAEL FRANCISCO RODRIGUES (MIÉLE)" DO COMPLEXO POLIESPORTIVO 07/07/2020
3652/2020 DENOMINA "JOAQUIM DO REGO" O CAMPO DE FUTEBOL DO COMPLEXO POLIESPORTIVO 07/07/2020
3651/2020 DENOMINA "PEDRO LUIZ DE MELO FONTES" O NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO ESPORTIVA DO COMPLEXO POLIESPORTIVO 07/07/2020
3650/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 2.108. PROGRAMA BENEFÍCIO EVENTUAL - COVID 19, E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL COM RECURSOS ENVIADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 07/07/2020
3649/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DEMAIS PROVIDÊNCIAS 07/07/2020
3648/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM NOVO PROJETO 1.049 E UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA O MESMO PROJETO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO VALOR DE R$ 1.000.009,32 07/07/2020
3647/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 2.107, INCREMENTO PAB EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO JEFFERSON CAMPOS, E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 07/07/2020
3646/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 2.106. INCREMENTO PAB EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO LUIZ CALOS MOTTA, E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 07/07/2020
3645/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL COM RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA COMPRA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO VALOR DE R$ 648.800,00 07/07/2020
3644/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL COM RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 100.000,00. 07/07/2020
3643/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM NOVO PROJETO E CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. CELSO NASCIMENTO, NO VALOR DE R$160.000,00 07/07/2020
3642/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA NOVA AÇÃO 2.105 PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19 E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$97.592,94 07/07/2020
3641/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL COM RECURSOS TRANSFERIDO PELO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$120.357,00 07/07/2020
3640/2020 RATIFICA O ESTADO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHAVANTES DECLARADO PELO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3.712, DE 23 DE MARÇO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO 07/07/2020
3639/2020 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO NA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CHAVANTES 07/07/2020
3638/2020 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 07/07/2020
3637/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS 07/07/2020
3636/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 07/07/2020
3635/2020 DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO 07/07/2020
3634/2020 DENOMINA ONÉSIO MARTINS A RUA 6(SEIS) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JÚLIO SILVA 07/07/2020
3633/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.978,00 07/07/2020
3632/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.584,13 07/07/2020
3631/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A 07/07/2020
3630/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A 07/07/2020
3629/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS PARA PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS OU ESPAÇOS (PRAÇAS) DO MUNICÍPIOS 07/07/2020
3628/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO 1.047 - REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 07/07/2020
3627/2020 DENOMINA "OSVALDO RUSSO" - NAKA - A CENTRAL DE AMBULÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07/07/2020
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