| 3910/2023 |
Dispõe sobre a abertura de credito suplementar especial no orçamento vigente na Unidade executora 02.05.02, FMAS- Assistência a Criança e ao Adolescente, Ação 2.011, no valor de R$248.000,00. |
17/08/2023 |
Detalhes |
| 3909/2023 |
Dispõe sobre abertura de credito suplementar especial no orçamento vigente através de recursos de doação do Imposto de Renda para o fundo Municipal da Criança e do Adolescente, no valor de R$ 25.000,00. |
17/08/2023 |
Detalhes |
| 3908/2023 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 2.142. Demanda Parlamentar n° 202.214.942.768 - Custeio, da Deputada Federal Renata Abreu, e abre um Credito Suplementar Especial com recursos da emenda no valor de R$ 2... |
17/08/2023 |
Detalhes |
| 3907/2023 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 2.141. Demanda Parlamentar n° 202.225.342.961 - Custeio, da Casa Civil, e abre um Crédito Suplementar Especial com recurso da emenda no valor de R$ 50.000,00. |
15/03/2023 |
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| 3906/2023 |
Suplementação Emenda Parlamentar Convenio Ministério da Cidadania. Dispõe sobre a criação de uma novação 2.127 na Unidade Executora 02.05.01 FMAS- Serviços Sociais Gerais e abre um credito suplementar especial com recursos remanesc... |
17/08/2023 |
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| 3905/2023 |
Dispõe sobre a denominação de Espaço Esportivo Jose Carlos de Andrade “Zé Carlinho” o Espaço Esportivo CDHU Irapé e dá outras providencias. Autoria: Vereador Rafael Lopes Garcia. |
17/08/2023 |
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| 3904/2023 |
Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial “FORTALECENDO A CIDADANIA XV”. |
17/08/2023 |
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| 3903/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no orçamento vigente através de recursos de doação do Imposto de Renda para a APAE de Chavantes, no valor de R$ 97.929,68. |
17/08/2023 |
Detalhes |
| 3902/2023 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com Associação de Apoio Social, Educativo e Esportivo para crianças, jovens e adolescentes para o atendimento especialização a população em geral com o obje... |
17/08/2023 |
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| 3901/2023 |
Dispõe sobre a inclusão da ação 1.051, na unidade executora 02.04.02 e abre um credito suplementar especial com recursos da transferência no valor de R$ 200.000,00. |
17/08/2023 |
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| 3900/2023 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação 1.041- Parcela disferida do FUNDEB de 2022 e abre um credito suplementar especial no valor de R$ 218.684,74, recurso não utilizado no exercício de 2022. |
17/08/2023 |
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| 3899/2023 |
Dispõe sobre a abertura da ação 2.139. Incremento Temporário MAC- Custeio Emenda Deputado Beto Mansur e abre um credito suplementar especial com o saldo restante do convenio no valor de R$ 8.770,12. |
17/08/2023 |
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| 3898/2023 |
Dispõe sobre Suplementação da Emenda Parlamentar n°2022.096.39604- Deputado Federal Abou Anni sobre a abertura de credito suplementar na ação 2.138, unidade Executora 02.06.01. FMS- Assistência Medica e Sanitária, no valor de R$500... |
17/08/2023 |
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| 3897/2023 |
Dispõe sore inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito especial ao orçamento de 2023 e dá outras providências. |
27/02/2023 |
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| 3896/2023 |
Denomina “Garagem Municipaç Vereador Aldemir Didoné” o Prédio Público Municipal, localizado na Rua Coronel Luiz Pereira Leite, 435 e dá outras providências. |
27/02/2023 |
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| 3895/2023 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes para o funcionamento e prestação de serviços de Pronto Socorro. |
27/02/2023 |
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| 3894/2023 |
Dispõe sobre Suplementação da Emenda Parlamentar nº 37350012. Deputado Federal Nilto Tatto sobre a criação de uma nva ação 1.055 na Unidade Executora 02.06.01. FMS - Assistência Médica e Sanitária, e abre um crédito suplementar especial com saldo remanescente do exercício de 2022, no valor de ... |
08/02/2023 |
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| 3893/2023 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de uma nov ação 1.049, Emenda do Deputado Mauro Bragato, Convênio 101197/2021 referente a Praça Antonio Prado e abre um crédito Suplementar Especial com recursos remanescentes da Emenda no valor de R$ 400.000,00. |
08/02/2023 |
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| 3892/2023 |
Dispõe sobre Suplementação da Emenda Parlamentar nº 2022.096.39604 - Deputado Federal Abou Anni sobre a abertura de Crédito Suplementar na Açaõ 2.138, Unidade Executora 02.0..01. FMS - Assistência Médica e Sanitária, no valor de R$ 500.000,00. |
08/02/2023 |
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| 3891/2023 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.045. ConvÊnio nº 100774/2022 Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Edson Giriboni, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescentes do Convênio no valor de R$ 214.856,70. |
08/02/2023 |
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| 3890/2023 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da Nova Ação 1.047 Convênio FDE nº SEDUC- PRC - 2021 - 02010 - DU Construção de Escola, e abre um crédito suplementar especial com recursos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo no valor de R4 10.334.050,78. |
08/02/2023 |
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| 3889/2023 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da ação 1.046. Conv. nº 101158/2022 Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Mauro Bragato e abre um crédito suplementar especial com recursos do convênio no valor de R$ 400.000,00. |
08/02/2023 |
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| 3888/2023 |
Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da Ação 1.042 Convênio de Recapeamento Asfáltico Demanda nº 039682/2022, do Deputado Estadual Fernando Capez e abre um crédito Suplementar Especial com recursos do convênio, não utlizaos no Exercício de 2022, no valor de R$ 329.362,28. |
08/02/2023 |
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| 3887/2023 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da Ação 1.043. Infraestrutura Distrito Industrial - Drenagem/Saneamento demanda nº 033995 da Secretaria de Desenvolvimento Regional, e abre um crédito Suplementar Especial, com recursos não utilizados no exercício de 2022, no valor de R$ 542.026,10.... |
08/02/2023 |
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| 3886/2023 |
Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da Ação 1.048. Convênio nº 101504/2022 Iluminação de LED, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos do Convênio, no valor de R$ 400.000,00. |
08/02/2023 |
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