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LISTA LEGISLAÇÕES - Atos da Mesa da Câmara

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
21/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.  16/04/2024
19/2024 Exonera, a pedido, JOÃO VITOR DA ROCHA RODRIGUES FERREIRA do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES (SP). 03/04/2024
18/2024 Dispõe sobre declaração de Luto Oficial por 03 (três) dias.  03/04/2024
17/2024 Nomeia RENATO JOSE NEPOMUCENO DE FREITAS HERNANDES para o cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES (SP). 19/03/2024
16/2024 Dispõe sobre a realização dos serviços de desinsetização e desratização nas dependências da Câmara Municipal de Chavantes (SP) e dá outras providências.  07/03/2024
15/2024 Dispõe sobre viagem do Vereador Rafael Lopes Garcia, Juraci Rodrigues E Roberto Cezar Gomes Soares e dá outras providências. 06/03/2024
14/2024 Dispõe sobre viagem da assessora parlamentar Gabriela Gonçalves Biscai e dá outras providências.  06/03/2024
13/2024 Dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados e pontos facultativos no ano de 2024 na Câmara Municipal de Chavantes (SP).  08/02/2024
12/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.  01/02/2024
11/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. 01/02/2024
10/2024 Nomeia GABRIELA GONÇALVES BISCAI para o cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR.  05/02/2024
9/2024 Exonera THAIS ZAMBALDI DOS SANTOS do cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR.  05/02/2024
8/2024 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do concurso público n° 01/2021.  02/02/2024
7/2024 Dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados e pontos facultativos no ano de 2024 na Câmara Municipal de Chavantes (SP).  26/01/2024
6/2024 Dispõe sobre a nomeação de Funcionário responsável pela Ouvidoria Interna da Câmara Municipal de Chavantes e dá outras providências.  15/01/2024
5/2024 Dispõe sobre a nomeação de funcionário responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Chavantes e dá outras providências.  15/01/2024
4/2024 Nomeia funcionário responsável pelo Almoxarifado e Controle de Patrimônio da Câmara Municipal de Chavantes e dá outras providências.  15/01/2024
3/2024 Nomeia funcionário responsável pelo e-Sic e dá outras providências.  15/01/2024
2/2024 Dispõe sobre a nomeação de funcionário para o exercício da função de Pregoeiro da Câmara Municipal de Chavantes e dá outras providências.  15/01/2024
1/2024 Dispõe sobre a designação de Vereador e/ou Servidor Público para assinar, conjuntamente com o Presidente, os empenhos e talonários de cheques, e dá outras providências.  11/01/2024
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