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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3277/2015 Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar 03/03/2016
3276/2015 Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar 03/03/2016
3275/2015 Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar 03/03/2016
3274/2015 Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar 03/03/2016
3273/2015 Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar 03/03/2016
3272/2015 Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar 03/03/2016
3271/2015 Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar 03/03/2016
3270/2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial 03/03/2016
3269/2015 Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Chavantes para o exercício de 2016 03/03/2016
3268/2015 Autoriza o Poder Executivo a doar para a CDHU os terrenos que especifica 03/03/2016
3267/2015 Autoriza a Superintendencia de Água e Esgoto de Chavantes assinar convênio com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos 03/03/2016
3266/2015 Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar 03/03/2016
3265/2015 Proíbe forração de papéis contendo propaganda eleitoral na véspera e no dia das eleições em todas as ruas do município da cidade de Chavantes 03/03/2016
3264/2015 Dispõe sobre o direito do paciente ter um acompanhante em consultas médicas realizadas na rede pública ou privada de saúde no município de Chavantes 03/03/2016
3263/2015 Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar 03/03/2016
3262/2015 Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar 03/03/2016
3261/2015 Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar 03/03/2016
3260/2015 Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Agentes Políticos 03/03/2016
3259/2015 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividade de segurança pública 03/03/2016
3258/2015 Dispõe sobre normas para declaração de Utilidade Pública no âmbito do município de Chavantes 03/03/2016
3257/2015 Dispõe sobre a criação do Valor Venal de Imóvel dos novos loteamentos Residencial Jardim Alvorada e Residencial Júlio Silva 03/03/2016
3256/2015 Disõe sobe fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chavantes 03/03/2016
3255/2015 Dispõe sobre autorização legislativa para lavratura de escritura de compra e venda de terreno público ao Colégio Bambino 03/03/2016
3254/2015 Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial Fortalecendo a Cidadania V 03/03/2016
3251/2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial 03/03/2016
3250/2015 Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar 03/03/2016
3249/2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial 03/03/2016
3248/2015 Dispõe sobre alteração no texto dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.240/2015 03/03/2016
3246/2015 Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar 03/03/2016
3245/2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial 03/03/2016
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