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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3501/2018 Dispõe sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) de Chavantes.  10/09/2018
3500/2018 Dá denominação ao prédio destinado à alimentação escolar.  10/09/2018
3499/2018 Dispõe sobre o programa municipal de redução de uso de madeira oriunda da Amazônia e/ou nativa, e dá outras providências. 24/08/2018
3498/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 16/08/2018
3497/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 16/08/2018
3496/2018 Fixa o piso salarial profissional do magistério público da educação básica para o ano letivo de 2018. 16/08/2018
3495/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.  16/08/2018
3494/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 16/08/2018
3493/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 16/08/2018
3492/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 16/08/2018
3491/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.  19/07/2018
3490/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 19/07/2018
3489/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 19/07/2018
3488/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 19/07/2018
3487/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 19/07/2018
3486/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 19/07/2018
3485/2018 Dispõe sobre denominação de Ruas do "Residencial Julio Silva" (Enio Gaino, Ana Tereza Bueno da Silva, Professora Marilene Carmona Pereira da Silva, Edwaldo José de Carvalho). 02/07/2018
3484/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$ 5.828,00) 02/07/2018
3483/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$ 100.000,00) 02/07/2018
3482/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$ 11.412,00) 02/07/2018
3481/2018 Dispõe sobre denominação de Rua do Loteamento Residencial "Jardim Alvorada" (Rua Luiz Augusto da Fonseca). 02/07/2018
3480/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$ 1.000,00) 02/07/2018
3479/2018 Dispõe sobre aprovação do Programa Municipal de Educação Ambiental do Município de Chavantes. 02/07/2018
3478/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências (R$ 21.933,33). 25/06/2018
3477/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências (R$ 199.940,00). 25/06/2018
3476/2018 Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1662/1984. 25/06/2018
3475/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (R$ 236.740,00). 25/06/2018
3474/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e demais providências (LDO - 2019) 25/06/2018
3473/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (R$ 36.835,14). 15/06/2018
3472/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (R$ 200.000,00). 15/06/2018
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