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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3471/2018 Dispõe sobre denominação das ruas que compõe o Loteamento Residencial "Jardim Alvorada" (Rua Atílio Didoné, Rua Sérgio de Godoy, Rua João Carlos Theodoro). 15/06/2018
3470/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências (R$ 12.000,00). 15/06/2018
3469/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (R$ 109.386,31). 15/06/2018
3468/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (R$ 25.691,99). 15/06/2018
3467/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (R$ 460.952,38). 12/06/2018
3466/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (R$ 352.509,52). 15/06/2018
3465/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (R$ 270.476,19). 15/06/2018
3464/2018 Dispõe sobre a instalação obrigatória de guarda-volumes em estabelecimentos bancários no Município de Chavantes e dá outras providências. 15/06/2018
3462/2018 Dispõe sobre a criação na Rede Municipal de Ensino o serviço Disque-Denúncia contra qualquer tipo de violência ou abuso sexual cometidos contra crianças e adolescentes no Município de Chavantes e dá outras providências. 15/06/2018
3461/2018 Dispõe sobre a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão no Município de Chavantes e dá outras providências. 15/06/2018
3460/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (R$ 600.000,00). 06/06/2018
3459/2018 Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. 06/06/2018
3458/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências (R$ 80.000,00). 05/06/2018
3457/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (R$ 10.040,00). 05/06/2018
3456/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementarr e dá outras providências (R$ 84.002,00). 29/05/2018
3455/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$ 189.024,76) 21/05/2018
3454/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$ 74.613,60) 21/05/2018
3453/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$ 109.386,31) 21/05/2018
3452/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$ 140.887,33) 21/05/2018
3451/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$ 110.527,87) 21/05/2018
3450/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$ 40.246,23) 21/05/2018
3449/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementarr e dá outras providências (R$ 12.716,90). 15/05/2018
3448/2018 Autoriza a Alienação de Imóveis do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 15/05/2018
3447/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$ 32.000,00) 25/04/2018
3446/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$ 136.926,00) 25/04/2018
3445/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$ 65.000,00) 25/04/2018
3444/2018 Autoriza o Município de Chavantes a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 25/04/2018
3443/2018 Dispõe sobre concessão de reajuste no Vale Alimentação dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Chavantes e da Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes - SAEC e dá outras providências.... 18/04/2018
3442/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$ 86.470,00) 18/04/2018
3441/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$ 320.000,00) 06/04/2018
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