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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3757/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho municipal de turismo e dá outras providencias. | 08/11/2021 | Detalhes |
3756/2021 | Obriga os estabelecimentos de atendimento ao publico no município de Chavantes a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providencias. | 08/11/2021 | Detalhes |
3755/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da perfuração de poço profundo ou semiartesiano e construção de reservatório pelos proprietários dos imóveis, nos novos loteamentos a serem implantadas no município de Chavantes, e dá outras pro... | 08/11/2021 | Detalhes |
3754/2021 | Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso nos carnes de pagamento do IPTU, sobre direito de isenção do imposto nos casos previstos em Leis, e dá outras providencias. | 08/11/2021 | Detalhes |
3753/2021 | Dispõe sobre atualização salarial dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Chavantes. | 08/11/2021 | Detalhes |
3752/2021 | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar, através de anulação parcial ou total de outras dotações orçamentarias de acordo com o inciso III, do artigo 43, da lei 4.320/1964, no valor de R$ 155.000,00. | 08/11/2021 | Detalhes |
3751/2021 | Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para celebrar convenio com o governo do estado de São Paulo. | 08/11/2021 | Detalhes |
3750/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Órgãos Públicos Municipais informarem aos servidores públicos sobre a complementação de salario quando estiverem recebendo beneficio de auxilio doença ou acidente de trabalho e dá outras pro... | 22/10/2021 | Detalhes |
3749/2021 | Dispõe sobre abertura de credito suplementar especial com recursos do fundo nacional da saúde, através da medida provisória n°1.062, recursos de custeio COVID - 19, no valor de R$180.000,00. | 22/10/2021 | Detalhes |
3748/2021 | Dispõe sobre abertura de credito suplementar especial com recursos recebidos de doação através do imposto de renda no valor de R$ 31.999,67. | 22/10/2021 | Detalhes |
3747/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2022 a 2025 | 13/10/2021 | Detalhes |
3746/2021 | Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente o Projeto 1.054. Emenda Parlamentar Deputado Luiz Carlos Mota OP. 28106/21 Recape Asfáltico e abre Credito Suplementar Especial com recursos da Emenda parlamentar no valor de R$ 23... | 13/10/2021 | Detalhes |
3745/2021 | Dispõe sobre abertura de credito suplementar através de anulação parcial ou total de outras dotações no valor de R$ 9.541,92 para utilização na contra partida do Município, na emenda Parlamentar do Deputado Luiz Carlos Mota. | 13/10/2021 | Detalhes |
3744/2021 | Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Munic... | 13/10/2021 | Detalhes |
3743/2021 | "Altera o paragrafo Único do artigo 3° da lei n° 3.255 de 25 de agosto de 2015." Com Emenda. | 13/10/2021 | Detalhes |
3742/2021 | Dispõe sobre abertura de credito suplementar através de anulação parcial ou total de outras dotações orçamentaria no valor de R$282.000,00 | 21/09/2021 | Detalhes |
3741/2021 | Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente de uma nova ação 2.125. Emenda parlamentar deputado Jefferson Campos- Saúde Custeio e abre um credito suplementar Especial com recursos da secretaria do estado de suade no valor de... | 21/09/2021 | Detalhes |
3740/2021 | Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de uma nova ação 2.126.Emenda Parlamentar Deputada Renata Abreu- saúde custeio e abre um credito suplementar especial com recursos transferidos pela secretaria do estado de saude n... | 20/09/2021 | Detalhes |
3739/2021 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e demais providências. | 30/08/2021 | Detalhes |
3738/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Chavantes, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término e dá outras providências. | 30/08/2021 | Detalhes |
3737/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, através de anulação parcial ou total de outras dotações orçamentárias no valor de R$ 112.000,00. | 16/08/2021 | Detalhes |
3736/2021 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar através de anulação parcial ou total de outras dotações orçamentárias no valor de R$1.101.500,00. | 16/08/2021 | Detalhes |
3735/2021 | Dispõe sobre a criação de uma nova ação no orçamento da Cultura e Turismo, Ação 2.124. Auxilio Emergencial Lei Aldir Blanc, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos transferidos pelo convênio. | 16/08/2021 | Detalhes |
3734/2021 | Amplia o número de vagas do Programa Emergencial “FORTALECENDO A CIDADANIA XII”. | 16/08/2021 | Detalhes |
3733/2021 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar termo aditivo ao Termo de Fomento 04/2021 com a Associação Protetora de Animais Desamparados de Chavantes para custeio de despesas. | 16/08/2021 | Detalhes |
3732/2021 | Dispõe sobre a abertura da Ação 2.123. Incremento Temporário Emenda Parlamentar Deputado Federal Vinicius Carvalho – Portaria n° 1.468, e abre um Crédito Suplementar Especial com Recursos proveniente do Fundo Nacional da Saúd... | 16/08/2021 | Detalhes |
3731/2021 | Dispõe sobre a abertura da Ação 2.122. Incremento Temporário MAC Emenda Parlamentar da Deputada Federal Renata Abreu. Portaria n° 1.433 e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos transferidos pelo Fundo Nacional da Saúde, no valor de R$ 50.000,00. | 16/08/2021 | Detalhes |
3730/2021 | Dispões sobre autorização de concessão de recursos orçamentário do Poder Executivo para a Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes – SAEC, e abre um crédito suplementar na Unidade Executora 03.01.01. Serviços de Água, c... | 16/08/2021 | Detalhes |
3729/2021 | Regulamenta a cobrança de dívida ativa, instituindo o Programa de Recuperação Fiscal da SAEC e dá outras providências. | 21/07/2021 | Detalhes |
3728/2021 | Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Chavantes - REFIS MUNICIPAL 2021, e dá outras providências. | 21/07/2021 | Detalhes |
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