| 3727/2021 |
Dispõe sobre a inclusão de um novo elemento de despesa no Programa 0009, Vigilância em Saúde, Ação 2.120. Manutenção da Central da COVID – 19, na Unidade Executora 02.06.04. Vigilância em Saúde e abre um Crédito Suplementar E... |
21/07/2021 |
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| 3726/2021 |
Dispõe sobre a abertura da Ação 2.121 no programa 0008 Assistência Médica Odontológica, na Unidade Executora 02.06.01. FMS – Assistência Médica e Sanitária e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos da Emenda Parlame... |
21/07/2021 |
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| 3725/2021 |
Dispõe sobre a reabertura da Ação 1.051 no Programa Operação de Crédito. Programa de Infraestrutura do Distrito Industrial de Chavantes e reabre o Crédito Suplementar Especial com recursos da Operação de Crédito no valor de R$ 1.850.000,00, de acordo com a aprovação da Lei nº 3.667/2020.... |
05/07/2021 |
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| 3724/2021 |
Dispõe sobre a doação de poços artesianos para a Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes - SAEC, e dá outras providências. |
05/07/2021 |
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| 3723/2021 |
Dispõe sobre a reabertura do Programa 2.107. Incremento PAB Emenda Parlamentar Deputado Jeferson Campos, na unidade da Saúde e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescente de exercício anterior no valor de R... |
29/06/2021 |
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| 3722/2021 |
Dispõe sobre a reabertura do Programa 2.106. Incremento PAB Emenda Deputado Luiz Carlos Motta, na unidade da Saúde e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescente de exercício anterior no valor de R$ 5.823,55... |
29/06/2021 |
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| 3721/2021 |
Dispõe sobre concessão do Auxílio Alimentação aos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Chavantes e dá outras providências. |
29/06/2021 |
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| 3720/2021 |
Declara de utilidade pública a “Associação Protetora dos Animais Desamparados de Chavantes” e dá outras providências. |
29/06/2021 |
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| 3719/2021 |
Dispõe sobre a abertura do Programa 2.119, compra de vacina contra a COVID 19, na Unidade Executora 02.06.04. FMS – Vigilância em Saúde, e abre um Crédito Suplementar através de anulação parcial ou total de outras dotações or... |
10/05/2021 |
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| 3718/2021 |
Dispõe sobre a criação do programa 2.120, Manutenção da Central da COVID – 19, na Unidade Executora 02.06.04.FMS – Vigilância em Saúde, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos do Fundo Nacional da Saúde no valor d... |
10/05/2021 |
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| 3717/2021 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar termo aditivo ao Termo de Fomento 02/2021 com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes para custeio de despesas decorrentes do COVID-19 e dá outras providências. |
10/05/2021 |
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| 3716/2021 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra Covid-19 no Município de Chavantes e da outras providências. |
03/05/2021 |
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| 3715/2021 |
Dispõe sobre a reabertura do programa 1.024 do Ministério da Saúde. Emenda nº 13892.4070001-17005 para equipamentos, do Deputado Federal Capitão Augusto, e abre um crédito suplementar especial com o saldo remanescente do conv... |
28/04/2021 |
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| 3714/2021 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a APAE de Ourinhos para atendimento de usuários do Município de Chavantes e dá outras providências. |
19/04/2021 |
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| 3713/2021 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a APAE de Chavantes para atendimento de usuários do Município e dá outras providências. |
19/04/2021 |
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| 3712/2021 |
Proíbe a soltura de rojões e fogos de artifício com estampido no município de Chavantes e dá outras providências. |
19/04/2021 |
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| 3711/2021 |
Dispõe sobre concessão de Recomposição Salarial Anual dos vencimentos dos funcionários e servidores públicos municipais da Prefeitura de Chavantes e SAEC. |
01/04/2021 |
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| 3710/2021 |
Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. |
26/03/2021 |
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| 3709/2021 |
Dispõe sobre a reabertura do Programa Combate COVID 19 Apoio Financeiro Lei 173/2020 Inciso I 2.110. na Unidade Executora 02.05.01. FMAS – Serviços Sociais Gerais e abre um Crédito Suplementar Especial, com Recursos remanescente do ano de 2020, no valor de R$ 60.388,60. |
26/03/2021 |
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| 3708/2021 |
Dispõe sobre a reabertura do Programa de Apoio Financeiro ao Combate da COVID 19 - Lei 173/2020 Inciso I, na Unidade Executora 02.06.04. FMS – Vigilância em Saúde, e abre um Crédito Especial com recursos remanescentes do exercício anterior, no valor de R$ 34.942,00. |
26/03/2021 |
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| 3707/2021 |
Institui como atividade essencial as academias de esporte de todas as modalidades, as escolas de dança e os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de prática da atividade física no âmbito do Município de Chavantes, e dá outras providên... |
26/03/2021 |
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| 3706/2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
26/03/2021 |
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| 3705/2021 |
Dispõe sobre a abertura do Programa 1.044 para construção e reforma de praças públicas, através de Emenda Parlamentar Deputado Mauro Bragato, abre um Crédito Suplementar Especial com recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00. |
26/03/2021 |
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| 3704/2021 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito Suplementar, através de anulação parcial ou total de outras dotações, de acordo com o inciso III do artigo 43° da Lei 4.320/1964, no valor de R$ 24.627,09. |
26/03/2021 |
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| 3703/2021 |
Dispõe sobre novo programa de auxílio transporte aos estudantes do ensino técnico, superior e profissionalizante, de âmbito educacional e aprimoramento, inexistentes no município e dá outras providências. |
26/03/2021 |
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| 3702/2021 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Associação Protetora dos Animais Desamparados de Chavantes para recolhimento e hospedagem de animais em situação de risco e abandonados no Município e dá outras providências. |
26/03/2021 |
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| 3701/2021 |
Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial “FORTALECENDO A CIDADANIA XII”. |
01/03/2021 |
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| 3700/2021 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes para funcionamento e prestação de serviços de Pronto Socorro. |
01/03/2021 |
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| 3699/2021 |
Dispõe sobre reabertura do Programa 1.031. Emenda Parlamentar da Deputada Beth Sahião e abre um crédito suplementar especial com recursos remanescentes do exercício anterior no valor de R$ 11.061,00. |
01/03/2021 |
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| 3698/2021 |
Dispõe sobre a criação de um elemento de despesa 44.90.52.00. Equipamento e Material Permanente na Ação 2.105. Programa de combate ao COVID-19 na Área da Saúde e abre Crédito Suplementar Especial com recurso do Fundo Nacional da Saúde. |
01/03/2021 |
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