| 3855/2022 |
Dispõe sobre Suplementação Emenda Parlamentar Nº 36640002. Deputado Federal Capitão Augusto. Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.129, na Unidade Executora ... |
12/08/2022 |
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| 3854/2022 |
Dispõe sobre Suplementação Emenda Parlamentar nº 81000312. Parlamentar Relator Geral. Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.133 na Unidade Executora 02.06.01. FMS – Assistência Médica e Sanitária, e abre um Crédito Suplement... |
12/08/2022 |
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| 3853/2022 |
Dispõe sobre Suplementação Emenda Parlamentar Nº 40350002. Deputado Federal Luiz Carlos Motta. Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.131 na Unidade Executora &nbs... |
12/08/2022 |
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| 3852/2022 |
Dispõe sobre Suplementação Emenda Parlamentar Nº 37350012. Deputado Federal Nilto Tatto. Dispõe sobre a criação de uma nova ação 1.032 na Unidade Executora 02.06.01. FMS – Assistência Médica e Sanitária, e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de ... |
12/08/2022 |
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| 3851/2022 |
Dispõe sobre Suplementação Emenda Parlamentar Nº 40630001. Deputado Federal Rodrigo Agostinho. Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.132 na Unidade Executora 02.06.01. FMS – Assistência Médica e Sanitária, e abre um &nb... |
12/08/2022 |
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| 3850/2022 |
Dispõe sobre Suplementação Emenda Parlamentar Convênio Ministério da Cidadania. Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.127. na Unidade Executora 02.05.01. FMAS – Serviços Sociais Gerais, e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 100.000,00.... |
12/08/2022 |
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| 3849/2022 |
Dispõe sobre Suplementação Emenda Parlamentar Convênio Ministério da Cidadania. Dispõe sobre a criação de uma nova ação 1.033. na Unidade Executora 02.05.01. FMAS – Serviços Sociais Gerais, e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 100.000,00 |
12/08/2022 |
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| 3848/2022 |
Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial “FORTALECENDO A CIDADANIA XIV”. |
10/08/2022 |
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| 3847/2022 |
Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único, do Artigo 2°, da Lei n°3.571/19. |
22/07/2022 |
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| 3846/2022 |
Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da Ação 1.029 Emenda Parlamentar nº 2022.177.37266, do Deputado Estadual Edson Giriboni e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 100.000,00. |
05/07/2022 |
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| 3845/2022 |
Regulamenta, no âmbito do Município de Chavantes, os procedimentos para a garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do caput d... |
05/07/2022 |
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| 3844/2022 |
Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da Ação 1.028 Convênio de Recapeamento Asfáltico Nº 101947/2022 da Deputada Estadual Marta Costa e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos do convênio, no valor de R$ 100.000,00. |
29/06/2022 |
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| 3843/2022 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e demais providências. |
24/06/2022 |
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| 3842/2022 |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/06/2022 |
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| 3841/2022 |
Reconhece no Município de Chavantes/SP, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC’s), e dá outras providências. |
20/06/2022 |
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| 3840/2022 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da Saúde do novo Elemento de Despesa 44.90.52.00. Equipamento e Material Permanente, na Ação 2.105. Programa de Combate ao Covid – 19, e abre um Crédito Suplementar Especial... |
20/06/2022 |
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| 3839/2022 |
Dispõe sobre a reabertura da Ação 1.025 no orçamento vigente da Saúde. Emenda Parlamentar SES PRC 2019/09675 do Deputado Federal Celso Nascimento e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescente do exercício anterior de R$ 33.181,30. |
20/06/2022 |
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| 3838/2022 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da ação 1.027. Convênio N° 101504/2022 Iluminação de LED e abre um Crédito Suplementar Especial, com recursos do convênio, no valor de R$ 400.000,00. |
10/06/2022 |
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| 3837/2022 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da ação 1.026. Espaço Esportivo CDHU Irapé. Emenda Parlamentar do Deputado Adalberto Freitas e abre um crédito Suplementar Especial, com recursos da Emenda, no valor de R$ 100.000,00. |
10/06/2022 |
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| 3836/2022 |
Dispõe sobre a inclusão do elemento de despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações na ação 1.016 e abre um Crédito Suplementar Especial no valor de R$ 221.916,45 com recurso de cessão onerosa. |
10/06/2022 |
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| 3835/2022 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Especial no orçamento vigente através de recursos provenientes do QESE, para suplementação de fichas de material de distribuição gratuita e gêneros alimentícios da Secretaria Municipal de Educação. |
10/06/2022 |
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| 3834/2022 |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.830 de 13 de Maio de 2022. |
27/05/2022 |
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| 3833/2022 |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- CMDPD E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA – FMPD. |
27/05/2022 |
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| 3832/2022 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chavantes para atendimento de usuários do Município e dá outras providências. |
24/05/2022 |
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| 3831/2022 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da Ação 1.023. Conv. n° 101158/2022 Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Mauro Bragato e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos da emenda no valor de R$ 400.000,00. |
13/05/2022 |
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| 3830/2022 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.022. Convênio N° 100774/2022 Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Edison Giriboni, e abre um Crédito Suplementar Especial com Recursos da Emenda no valor de R$ 400.000,00.... |
13/05/2022 |
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| 3829/2022 |
Dispõe sobre a reabertura do programa 1.021 do Ministério da Saúde, Emenda 13892.4070001-17005 Equipamentos, do Deputado Federal Capitão Augusto, e abre um crédito suplementar especial com o saldo remanescente do Convênio, no valor de R$ 45.957,36. |
11/05/2022 |
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| 3828/2022 |
Dispõe sobre a abertura da Ação 2.126. Programa Benefício Eventual no orçamento vigente e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos recebidos do FEAS, no valor de R$ 21.696,56. |
04/05/2022 |
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| 3827/2022 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Contrato de Cessão Não Onerosa de Software com a empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA e dá outras providências. |
04/05/2022 |
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| 3826/2022 |
Dispõe sobre recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Chavantes. |
06/04/2022 |
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