| 3825/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências. Com Emenda. |
06/04/2022 |
Detalhes |
| 3824/2022 |
Dispõe sobre recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos. |
06/04/2022 |
Detalhes |
| 3823/2022 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova Ação no orçamento vigente 2.125. Emenda Parlamentar do Deputado Federal Marcio Alvino para APAE e abre um crédito suplementar especial, no valor de R$ 50.000,00. |
04/04/2022 |
Detalhes |
| 3822/2022 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Especial , com recursos do Fundo Nacional de Saúde para aplicação com despesa do COVID - 19, no valor de R$ 29.088,00. |
04/04/2022 |
Detalhes |
| 3821/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente através de anulação parcial ou total de outras dotações orçamentárias no valor de R$ 560.000,00. |
04/04/2022 |
Detalhes |
| 3820/2022 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Especial com recursos de doação de Imposto de Renda para a entidade da APAE de Chavantes, no valor de R$ 82.247,64. |
04/04/2022 |
Detalhes |
| 3819/2022 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação 1.020 – parcela diferida do FUNDEB de 2021, e abre um Crédito Suplementar especial no valor de R$ 105.283,36 recurso não utilizado no exercício de 2021. |
04/04/2022 |
Detalhes |
| 3818/2022 |
Dispõe sobre novo programa de auxílio transporte aos estudantes do ensino técnico, superior e profissionalizante, de âmbito educacional e aprimoramento, inexistentes no município e dá outras providências. |
04/04/2022 |
Detalhes |
| 3817/2022 |
Dispõe sobre atualização salarial dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Chavantes. |
31/03/2022 |
Detalhes |
| 3816/2022 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ourinhos para atendimento de usuários do Município de Chavantes e dá outras providências.... |
31/03/2022 |
Detalhes |
| 3815/2022 |
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e vale alimentação para funcionários e servidores públicos municipais da Prefeitura e da Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes- SAEC. |
31/03/2022 |
Detalhes |
| 3814/2022 |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente da ação 2.124. Incr. Temp. Emenda Parlamentar do Deputado Marcos Pereira e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos da Emenda no valor de R$400.000,00 |
17/03/2022 |
Detalhes |
| 3813/2022 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar de acordo com o inciso III, do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, por anulação parcial ou total de outras dotações orçamentárias no valor de R$80.000,00. |
17/03/2022 |
Detalhes |
| 3812/2022 |
Dispõe sobre a reabertura da ação 1.017.Estrutura da rede Emenda Parlamentar do Deputado Rodrigo Agostinho e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescente do convênio no valor de R$99.503,00. ... |
17/03/2022 |
Detalhes |
| 3811/2022 |
Dispõe sobre a reabertura de um Crédito Suplementar através de anulação parcial de outras dotações orçamentarias, de acordo com o inciso III do artigo 43, da lei 4.320/64, no valor de R$160.000,00 |
17/03/2022 |
Detalhes |
| 3810/2022 |
Dispõe sobre a reabertura da ação 2.115.Emenda Parlamentar do Deputado Adalberto Freitas e abre um Crédito Suplementar Especial com sobras do recursos do Convênio, no valor de R$ 283.452,28. |
17/03/2022 |
Detalhes |
| 3809/2022 |
Dispõe sobre a reabertura da ação 2.119. Manutenção da central da COVID-19 e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescentes do Convênio, no valor de R$224.416,52 |
17/03/2022 |
Detalhes |
| 3808/2022 |
Denomina Escola Municipal “Emanuelli Pestana de Castro” a Creche Bairro-Centro. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 3807/2022 |
Dispõe sobre a reabertura da Ação 2.120. Apoio Financeiro Combate COVID-19 Lei 173/2020, Inciso I e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescente do Convênio, no valor de R$33.662,00. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 3806/2022 |
Dispõe sobre a reabertura da Ação 2.114.Emenda da Deputada Renata Abreu, abre um crédito suplementar especial com sobra do recurso do convênio, no valor de R$39.151,91. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 3805/2022 |
Dispõe sobre a reabertura de Ação 2.116. Emenda Parlamentar do Deputado Jefferson Campos e abre um crédito suplementar especial com sobras do Recursos do Convenio, no valor de R$75.200,70. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 3804/2022 |
Dispõe sobre a reabertura de Ação 2.117. Temp. Mac da Dep. Federal Renata Abreu Portaria n°1.433 e abre um credito suplementar especial, no valor de R$50.000,00. |
14/03/2022 |
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| 3803/2022 |
Dispõe sobre a reabertura da Ação 2.121. Incremento Temp. Emenda Parlamentar Deputado Federal Vinícius Carvalho, Portaria- 1.468, e abre um credito suplementar Especial com Recursos remanescente do Convenio, no valor de R$74.... |
14/03/2022 |
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| 3802/2022 |
Dispõe sobre reabertura da Ação 2.118 Coranavírus (Covid-19) Emenda Parlamentar Deputado Capitão Augusto e abre um Crédito Suplementar Especial com Recursos Remanescente do Convênio no valor de R$22.557,67. |
14/03/2022 |
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| 3801/2022 |
Altera a Lei Municipal n° 3.761 de 16 de novembro de 2021 e dá outras providências. |
11/03/2022 |
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| 3800/2022 |
Autoriza o poder executivo a se filiar e a contribuir para a AMITESP- Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo. |
22/02/2022 |
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| 3799/2022 |
Institui no âmbito do Município, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha” e dá outras providências. |
22/02/2022 |
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| 3798/2022 |
Revoga a Lei Municipal n° 2.877/2009 de 13 de maio de 2009. |
22/02/2022 |
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| 3797/2022 |
Revoga o Parágrafo Único do artigo 2°, da Lei n°3.786 de 22 de dezembro de 2021. |
22/02/2022 |
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| 3796/2022 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com Associação Protetora dos Animais Desamparados de Chavantes para recolhimento e hospedagem de animais em situação de risco e abandonados no Municíp... |
18/02/2022 |
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