| 3532/2018 |
Dispõe sobre autorização para concessão de bônus por mérito aos professores efetivos e contratados, diretores e coordenadores da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências. |
24/12/2018 |
Detalhes |
| 3531/2018 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar através de anulação parcial de outra dotação, de acordo com a Lei 4.320/64, no valor de R$ 62.000,00. |
14/12/2018 |
Detalhes |
| 3530/2018 |
Dispõe sobre abertura de um crédito Suplementar Especial, com recursos arrecadados com a venda da Folha de Pagamento no valor de R$ 431.605,00. |
14/12/2018 |
Detalhes |
| 3529/2018 |
Dispõe sobre concessão do Auxílio Alimentação extra para o mês de dezembro de 2018 aos servidores e funcionários municipais e dá outras providências. |
13/12/2018 |
Detalhes |
| 3528/2018 |
Dá denominação ao Campo de Futebol Society localizado no canteiro central da Avenida “João Martins”. |
13/12/2018 |
Detalhes |
| 3527/2018 |
Dispõe sobre concessão do Auxílio Alimentação extra para o mês de dezembro de 2018 aos servidores públicos da Câmara Municipal de Chavantes e dá outras providências. |
13/12/2018 |
Detalhes |
| 3526/2018 |
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar Especial por excesso de arrecadação do recurso do FUNDEB para cumprimento do artigo 21 da Lei n°. 11.494, de 20/06/2007. |
13/12/2018 |
Detalhes |
| 3525/2018 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar através de anulação total ou parcial de outra dotação orçamentária de acordo com o inciso III do artigo 43 da Lei 4.320/1964. |
13/12/2018 |
Detalhes |
| 3524/2018 |
Dispõe sobre a criação de Dotação Orçamentária 44.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente - na Unidade de Saúde e abre um crédito suplementar na mesma no valor de R$ 85.000,00. |
13/12/2018 |
Detalhes |
| 3523/2018 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chavantes para o exercício de 2019. |
13/12/2018 |
Detalhes |
| 3522/2018 |
Dá nova denominação à Rua do Comércio, do Distrito de Irapé. |
10/12/2018 |
Detalhes |
| 3521/2018 |
Dispõe sobre fixação do valor de imóvel para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano a partir do exercício de 2019. |
05/12/2018 |
Detalhes |
| 3520/2018 |
Dispõe sobre a criação de um elemento de despesa no orçamento vigente, na Secretaria Municipal da Saúde, e abre crédito suplementar especial na mesma dotação, com recursos transferidos pelo Ministério da Saúde. |
26/11/2018 |
Detalhes |
| 3519/2018 |
Dispõe sobre a criação de Elemento de Despesa 33.50.43.00. Subvenção Social com Recurso 05 União e abre um Crédito Suplementar Especial, com recurso transferido pelo Ministério da Saúde, através da Emenda Parlamentar n°. 31350010. |
26/11/2018 |
Detalhes |
| 3518/2018 |
Dispõe sobre abertura de Ação no Orçamento vigente da Secretaria Municipal da Educação, com recursos transferidos pelo Ministério da Educação. |
26/11/2018 |
Detalhes |
| 3517/2018 |
Dispõe sobre denominação de ruas do “Residencial Júlio Silva”. |
26/11/2018 |
Detalhes |
| 3516/2018 |
Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária, com recurso Estadual e Federal, na Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Meio Ambiente e Agricultura e abre crédito suplementar nas novas dotações. |
26/11/2018 |
Detalhes |
| 3515/2018 |
Dispõe sobre a autorização para que a Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes - SAEC - realize parcelamento de débitos contraídos para com a CPFL - Santa Cruz. |
14/11/2018 |
Detalhes |
| 3514/2018 |
Dispõe sobre correção no artigo 1°, no item II do artigo 2° e no artigo 3° da Lei n°. 3.404/2018, que "dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar novo convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes para funcionamento e prestação de serviços de... |
14/11/2018 |
Detalhes |
| 3513/2018 |
Dispõe sobre abertura de uma ação no Orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde e seus elementos de despesas e abre um crédito suplementar especial nas referidas dotações, com recursos recebidos do Ministério da Saúde. |
25/10/2018 |
Detalhes |
| 3512/2018 |
Dispõe sobre abertura de duas ações no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Saúde e seus elementos de despesas e abre um crédito suplementar nas referidas Dotações. |
25/10/2018 |
Detalhes |
| 3511/2018 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar através de anulação total e/ou parcial de outra dotação, de acordo com a Lei 4.320/1964. |
18/10/2018 |
Detalhes |
| 3509/2018 |
Dispõe sobre a expedição de alvará de construção civil e carta habite-se no município de Chavantes. |
05/10/2018 |
Detalhes |
| 3508/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Chavantes à concessão de valores a título de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. |
26/09/2018 |
Detalhes |
| 3507/2018 |
Dispõe sobre procedimentos para ressarcimento ao erário público de valores devidos por servidor público do município de Chavantes, originários de multas de trânsito e dá outras providências. |
26/09/2018 |
Detalhes |
| 3506/2018 |
Dá nova denominação à Rua Boa Vista, do Distrito de Irapé. |
26/09/2018 |
Detalhes |
| 3505/2018 |
Dispõe sobre alteração do valor da Lei de Orçamento anual de 2019, estipulado no PPA e LDO vigente. |
26/09/2018 |
Detalhes |
| 3504/2018 |
Institui o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS), e dá outras providências. |
19/09/2018 |
Detalhes |
| 3503/2018 |
Dá denominação à Creche Municipal do Distrito de Irapé. |
12/09/2018 |
Detalhes |
| 3502/2018 |
Dispõe sobre o controle da poluição atmosférica no município de Chavantes, e dá outras providências. |
10/09/2018 |
Detalhes |
