| 3970/2023 |
Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação extra para o mês de dezembro de 2023 aos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Chavantes e dá outras providências. |
08/12/2023 |
Detalhes |
| 3969/2023 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chavantes para o Exercício de 2024. |
08/12/2023 |
Detalhes |
| 3968/2023 |
Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.153, na Unidade Executora 02.06.01. FMS - Assistência Médica e Sanitária, e abre um Crédito Suplementar Especial, com recursos destinados pela União, Complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria GM/MS n° 1.1... |
29/11/2023 |
Detalhes |
| 3967/2023 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com o Lar São Vicente de Paulo para aquisição de materiais de uso diário, adequação da cozinha e do postinho de enfermagem e dá outras providências. |
29/11/2023 |
Detalhes |
| 3966/2023 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a APAE de Chavantes para a aquisição de equipamentos de natureza permanente e dá outras providências. |
29/11/2023 |
Detalhes |
| 3965/2023 |
Altera a Lei n° 259, de 4 de setembro de 1918, promulgada pelo Município de Santa Cruz do Rio Pardo, adaptada pelo Projecto n° 1 da Câmara Municipal de Chavantes, que dispõe sobre denominação das ruas e travessas da villa de Chavantes. |
24/11/2023 |
Detalhes |
| 3964/2023 |
Dispõe sobre a criação de uma nova ação 1.059, na Unidade Executora 02.06.01. FMS - Assistência Médica e Sanitária, e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 100.000,00. |
21/11/2023 |
Detalhes |
| 3963/2023 |
Dispõe sobre a abertura de uma ação no Orçamento vigente 2.150. Incentivo Financeiro Federal, conforme Portaria n° 3.393, de 11/12/2020, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos provenientes do Governo Federal através no valor de R$ 98.887,08. ... |
21/11/2023 |
Detalhes |
| 3962/2023 |
Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.151, na Unidade Executora 02.05.02, FMAS - Assistência à Criança e Adolescente e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 100.000,00. |
09/11/2023 |
Detalhes |
| 3961/2023 |
Altera a Lei n° 2.598, de 12 de junho de 2002, que dispõe sobre denominação de via pública. |
09/11/2023 |
Detalhes |
| 3960/2023 |
Altera a Lei n° 3.471, de 14 de junho de 2018, que dispõe sobre denominação das ruas que compõem o Loteamento Residencial “Jardim Alvorada”. |
09/11/2023 |
Detalhes |
| 3959/2023 |
Dispõe sobre a instituição do programa “Adote uma Placa” e dá outras providências. |
25/10/2023 |
Detalhes |
| 3958/2023 |
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a repassar recursos recebidos da Assistência Financeira Complementar da União para fins de cumprimento da Lei n° 14.434, da ADI n° 7.222/2023, da Portaria GM/MS n° 1.135, de 16/08/2023, e da Emenda Constitucional n° 127/2022, e dá outras providências... |
28/09/2023 |
Detalhes |
| 3957/2023 |
Denomina os Bens Públicos situados no município de Chavantes que especifica e dá outras providências. |
25/10/2023 |
Detalhes |
| 3956/2023 |
Dispõe sobre a denominação de “APARECIDO CASTRO” a Rua Santana, localizada no Distrito de Irapé, e dá outras providências. Autoria: Vereador Rafael Lopes Garcia. |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 3955/2023 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 2.149. Emenda Parlamentar n°. 2023.177.46726 do Deputado Estadual Edson Giriboni - Custeio, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos da emenda no valor de R$ 150.000,00. |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 3954/2023 |
Dispõe sobre autorização para parcelamento de débitos previdenciários perante a Secretaria da Receita Federal - INSS e dá outras providências. |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 3953/2023 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.058. Emendas n°. 27960003 e n°. 37350009 dos Deputados Federais Alexandre Leite e Nilto Tatto, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos das Emendas no valor de R$ 298.115,00. |
13/09/2023 |
Detalhes |
| 3952/2023 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.057, para recebimento de recursos da União, oriundos da Lei Complementar n°. 195 de 08/07/2022 - Lei Paulo Gustavo, e abre um crédito suplementar Especial no valor de R$ 125.893,80. |
13/09/2023 |
Detalhes |
| 3951/2023 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Permissão de Uso com a Associação de Catadores de Material Reciclável de Chavantes para utilização do imóvel descrito na Matrícula n°. 32206 do Cartório de Registro de Imóveis do Município de Chavant... |
13/09/2023 |
Detalhes |
| 3950/2023 |
Denomina os Bens Públicos situados no município de Chavantes que especifica e dá outras providências. |
13/09/2023 |
Detalhes |
| 3949/2023 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de colaboração com a Associação Ourinhense de Bem Estar para atendimento de usuários do Município e dá outras providências. |
17/08/2023 |
Detalhes |
| 3948/2023 |
Revoga a lei Municipal nº 3.934, de 17 de maio de 2023. |
17/08/2023 |
Detalhes |
| 3947/2023 |
Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.148, na Unidade Executora 02.06.01, FMS - Assistência Médica e Sanitária, e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 50.000,00. |
17/08/2023 |
Detalhes |
| 3946/2023 |
Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.147, na Unidade Executora 02.06.01, FMS - Assistência Médica e Sanitária, e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 100.000,00. |
17/08/2023 |
Detalhes |
| 3945/2023 |
Dispõe sobre a abertura de nova ação Orçamento vigente 1.056, convênio 101313/2023 - Demanda nº 056347 do Deputado Estadual Carlos Cezar , e abre um crédito Suplementar Especial com recursos do Convênio no valor R$ 200.000,00. |
17/08/2023 |
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| 3944/2023 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e demais providências. |
17/08/2023 |
Detalhes |
| 3943/2023 |
Dispõe sobre a criação de uma nova ação 1.055, na unidade executora 02.05.01. FMAS - Serviços sociais gerais, e abre um crédito suplementar especial, com saldo remanescente do convênio, no valor de R$ 16.894,83. |
17/08/2023 |
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| 3942/2023 |
Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências. |
17/08/2023 |
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| 3941/2023 |
Institui a campanha “agosto Laranja, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla” no município de Chavantes. Autoria do vereador Roberto Cezar Gomes Soares. |
17/08/2023 |
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