| 3690/2020 |
Dispõe sobre o Acerto da Dotação de Pessoal. Abertura de crédito suplementar, através de anulação parcial ou total de outra dotação orçamentária conforme o inciso III do § 1° do artigo 43 da Lei n° 4.320/64, no Valor de R$ 203.800,00 |
16/12/2021 |
Detalhes |
| 3689/2020 |
Dispõe sobre Reabertura de Programa Saúde. Reabertura do programa 2.116. Incremento Temporário MAC Emenda do Deputado Bento Mansur na Unidade Executora 02.06.01 Assistência Médica e Sanitária no valor de R$ 18.907,40 |
16/12/2020 |
Detalhes |
| 3687/2020 |
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Chavantes para a participação no Consórcio Intermunicipal da União dos Municípios da Média Sorocabana |
16/12/2020 |
Detalhes |
| 3686/2020 |
Dispõe sobre a ratificação da extinção do Consórcio Intermunicipal de Máquinas Agrícolas da União dos Municípios da Média Sorocabana. |
16/12/2020 |
Detalhes |
| 3685/2020 |
Denomina "Praça da Reconstrução" o espaço público situado no Município de Chavantes |
16/12/2020 |
Detalhes |
| 3684/2020 |
Dispõe sobre autorização para que a Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes - SAEC, realize parcelamento de débitos de energia elétrica contraído junto a CPFL- Santa Cruz |
11/12/2020 |
Detalhes |
| 3683/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar perante a estrutura orçamentária da administração indireta “SAEC” (Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes), no valor de R$ 132.400,00. |
16/12/2020 |
Detalhes |
| 3682/2020 |
Denomina "Roseiral Julieta Marques Grandini Sanches" o Jardim de Rosas da antiga fonte da Praça dos Expedicionários. |
10/12/2020 |
Detalhes |
| 3681/2020 |
Dispõe sobre a Suplementação para o Final de Ano. Abertura de Crédito Suplementar, através de anulação parcial ou total de outras dotações orçamentárias no valor de R$ 435.000,00 |
25/11/2020 |
Detalhes |
| 3680/2020 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chavantes para o Exercício de 2021 |
29/10/2020 |
Detalhes |
| 3679/2020 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar através de anulação parcial ou total de outras Dotações Orçamentárias, no valor de R$ 661.100,00. |
29/10/2020 |
Detalhes |
| 3678/2020 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Especial, com recursos transferidos pelo Fundo Nacional da Saúde para enfrentamento ao CORONAVÍRUS, no valor de R$ 413.720,00. |
29/10/2020 |
Detalhes |
| 3677/2020 |
Dispõe sobre a criação do programa 2.113, na Unidade Executora 02.06.04 FMS - Vigilância em Saúde, Programa COVID-19, Emenda Parlamentar Deputado Capitão Augusto e abre um Crédito Suplementar Especial, com Recursos transferido pelo Fundo Nacional da Saúde, no valor de R$ 100.000,00 |
29/10/2020 |
Detalhes |
| 3676/2020 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar através de anulação parcial ou total de outras dotações no valor de R$ 952.000,00. |
29/09/2020 |
Detalhes |
| 3672/2020 |
Dispõe sobre a abertura de um novo Programa 2.115. Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Adalberto Freitas e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos da Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo. R$ 1.000.000,00 |
21/09/2020 |
Detalhes |
| 3671/2020 |
Dispõe sobre a abertura de um novo Programa 2.114 Emenda Parlamentar Deputado Estadual Tenente Nascimento e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos da Sacretaria do Estado da Saúde de São Paulo. |
25/09/2020 |
Detalhes |
| 3670/2020 |
Dispõe sobre a criação de Crédito Suplementar Especial junto a Secretaria de Saúde, Programa Saúde na Escola, mediante recursos transferidos do Fundo Nacional da Saúde, no valor de R$ 34.566,00 |
21/09/2021 |
Detalhes |
| 3669/2020 |
Dispõe sobre a criação de Crédito Suplementar Especial junto à Secretaria de Saúde mediante recurso transferido do Fundo Nacional da Saúde para enfrentamento da emergência de Saúde Nacional da COVID-19 e abre um crédito extraordinário no valor de R$ 372.119,00. |
24/09/2021 |
Detalhes |
| 3668/2020 |
Dispõe sobre a abertura de um novo Elemento de Despesa no Programa 2.109. PSB para Ações de Combate ao COVID-19 e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos transferidos pelo sistema Único de Assistência Social - SUAS |
27/08/2021 |
Detalhes |
| 3667/2020 |
Dispõe sobre abertura de um novo Programa 1.051 Op. Crédito Prog. Infraestrutura Distrito Industrial e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos da Operação de Crédito no valor de R$ 1.850.000,00 (um milhão e oitocentos e cinquenta mil reais). |
07/08/2020 |
Detalhes |
| 3666/2020 |
Altera o dispositivo legal da Lei nº 3661 de 22 de Junho de 2020 que fixou o piso salarial profissional do magistério público da educação básica para o ano letivo de 2020 |
30/07/2020 |
Detalhes |
| 3665/2020 |
Denomina "Marcos Roberto Camargo - Ferrugem" a Academia ao Ar Livre do Complexo Poliesportivo |
21/08/2020 |
Detalhes |
| 3664/2020 |
Dispõe sobre a criação de dois Programas nas Secretarias da Assist^}encia Social e da Saúde, Programa Combate ao COVID-19 Apoio Financeiro Lei 173/2020, I do artigo 5º e abre um crédito suplementar especial de R$ 180.000,00. |
17/07/2020 |
Detalhes |
| 3663/2020 |
Dispõe sobre a criação de um novo programa 2.109. PSB para Ações de Combate ao COVID-19 e abre um Crédito Suplementar Especial no mesmo programa no valor de R$ 42.291,66. |
17/07/2020 |
Detalhes |
| 3662/2020 |
Dispõe sobre a criação do projeto 1.050. Emenda Parlamentar n° 097/2020, Proc. 190/2020, deputado Ricardo Madalena e abre um Crédito Suplementar Especial, no mesmo projeto, no valor de R$ 200.000,00. |
07/07/2020 |
Detalhes |
| 3661/2020 |
FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO LETIVO DE 2.020
|
07/07/2020 |
Detalhes |
| 3660/2020 |
DENOMINA "ANTONIO MARTINS SOBRINHO - BUTIACO" A QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO
|
07/07/2020 |
Detalhes |
| 3659/2020 |
DENOMINA "GILBERTO APARECIDO DOS REIS - GIL" A QUADRA DE BASQUETE DO COMPLEXO POLIESPORTIVO
|
07/07/2020 |
Detalhes |
| 3658/2020 |
DENOMINA "JOAQUIM SEBASTIÃO DE OLIVEIRA - JOAQUIM DA MADEIREIRA" A ACADEMIA DO IDOSO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO
|
07/07/2020 |
Detalhes |
| 3657/2020 |
DENOMINA "LUIZ RICARDO FONTEQUE INTERLICHE" O RECANTO DAS ÁGUAS DO COMPLEXO POLIESPORTIVO
|
07/07/2020 |
Detalhes |
